Execução Fiscal 0004172-14.2000.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:42

Definitivo

22/05/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 10:14

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:55

Ato ordinatório

24/04/2023, 17:22

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 13:28

Publicação

07/03/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004172-14.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE LUIZ DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:33

Todas as movimentações(108)

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:42

Definitivo

22/05/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 10:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 01:00

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:55

Ato ordinatório

24/04/2023, 17:22

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 13:28

Publicação

07/03/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004172-14.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE LUIZ DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:33

Documento (Certidão)

03/03/2022, 12:33

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 17:30

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:22

Provisório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

10/07/2012, 17:46

Recebimento

25/06/2012, 17:56

Recebimento

25/06/2012, 17:56

Entrega em carga/vista

11/06/2012, 09:45

Recebimento

09/06/2012, 09:28

Intimação

21/05/2012, 20:00

Mero expediente

21/05/2012, 20:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 12:54

deferimento

31/01/2012, 17:39

Outras Decisões

31/01/2012, 17:39

Conclusão (para despacho)

04/02/2010, 18:04

Recebimento

04/02/2010, 18:04

Recebimento

04/02/2010, 18:04

Recebimento

08/10/2009, 17:15

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 08:12

Intimação

24/09/2009, 16:03

Outras Decisões

24/09/2009, 16:01

Conclusão (para despacho)

24/09/2009, 16:00

Provisório

16/05/2005, 12:50

Recebimento

13/05/2005, 18:20

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 12:03

Recebimento

06/05/2005, 10:01

Intimação

03/05/2005, 11:15

Recebimento

03/05/2005, 11:15

Recebimento

03/05/2005, 11:15

Outras Decisões

02/05/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 16:19

Recebimento

22/04/2005, 15:35

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 08:33

Recebimento

15/04/2005, 12:54

Intimação

08/04/2005, 18:30

Mero expediente

08/04/2005, 18:30

Conclusão (para despacho)

08/04/2005, 18:30

Por decisão judicial

15/01/2004, 13:20

Mero expediente

19/12/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2003, 17:30

Recebimento

19/12/2003, 17:00

Recebimento

19/12/2003, 16:40

Recebimento

19/12/2003, 13:00

Entrega em carga/vista

15/12/2003, 10:55

Recebimento

20/11/2003, 16:59

Recebimento

20/11/2003, 16:59

Recebimento

21/10/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

29/09/2003, 11:07

Intimação

12/08/2003, 16:05

Recebimento

12/08/2003, 16:05

Ato ordinatório

12/08/2003, 16:05

Intimação

22/05/2003, 14:20

Intimação

29/04/2003, 13:58

Intimação

06/03/2003, 16:32

Recebimento

12/12/2002, 14:35

Recebimento

12/12/2002, 14:35

Recebimento

06/11/2002, 12:00

Entrega em carga/vista

29/10/2002, 09:32

Intimação

10/09/2002, 16:56

Mero expediente

10/09/2002, 16:56

Conclusão (para despacho)

09/09/2002, 16:56

Recebimento

13/08/2002, 10:46

Provisório

22/11/2001, 16:46

Recebimento

19/11/2001, 15:25

Recebimento

12/11/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

05/11/2001, 12:43

Intimação

18/10/2001, 12:45

Outras Decisões

09/10/2001, 18:52

Conclusão (para despacho)

05/09/2001, 11:48

Recebimento

04/09/2001, 16:47

Recebimento

31/08/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

20/08/2001, 14:57

Intimação

08/08/2001, 12:35

Recebimento

08/08/2001, 12:35

Por decisão judicial

06/12/2000, 09:30

Outras Decisões

30/11/2000, 15:20

Conclusão (para decisão)

30/11/2000, 14:05

Recebimento

28/11/2000, 14:53

Recebimento

09/11/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

23/10/2000, 11:25

Intimação

16/10/2000, 13:33

Mandado

06/09/2000, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2000, 18:52

Mandado

31/07/2000, 15:15

Citação

24/05/2000, 17:32

Citação

04/05/2000, 18:46

Citação

15/03/2000, 15:17

Mero expediente

14/03/2000, 17:20

Conclusão (para despacho)

14/03/2000, 13:30

Protocolo de Petição

08/03/2000, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/2000, 16:14