Execução Fiscal 1000863-52.2021.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 1000863-52.2021.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:26

Definitivo

28/04/2022, 10:34

Documento (Certidão)

28/04/2022, 10:28

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:40

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:33

Publicação

07/03/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: DANILO BRASILEIRA DE ALENCAR O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular: RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto: Diretor: ILTON VIEIRA LEÃO 1000863-52.2021.4.01.4004 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) PJe Autos com ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de execução fiscal promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO contra DANILO BRASILEIRA DE ALENCAR visando à cobrança do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Ocorre que em manifestação de ID 929698683 informa o exequente a quitação do débito por parte do executado. Satisfeita, portanto, a obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Promova-se a liberação de bens eventualmente bloqueados ou penhorado nos autos. Sem custas e tampouco honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:48

Expedida/Certificada

03/03/2022, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 08:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 08:33

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:33

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:35