Execução Fiscal 0021903-47.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

DILSON BATISTA SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA NEVES NUNES MOREIRA

OAB/BA 12897·CPF

·

Representa: Réu

VICTOR HUGO NUNES MOREIRA

OAB/BA 25251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

06/08/2025, 10:06

Definitivo

07/07/2023, 16:26

Documento (Certidão)

07/07/2023, 16:14

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 10:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 10:46

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 15:17

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:33

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:29

Documento (Certidão)

12/09/2022, 14:47

Ato ordinatório

12/09/2022, 14:47

Todas as movimentações(156)

Ato ordinatório

06/08/2025, 10:06

Definitivo

07/07/2023, 16:26

Documento (Certidão)

07/07/2023, 16:14

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 10:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 10:46

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 15:17

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:33

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:29

Documento (Certidão)

12/09/2022, 14:47

Ato ordinatório

12/09/2022, 14:47

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:47

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:46

Petição (Embargos de declaração)

23/08/2022, 14:09

Expedida/Certificada

05/08/2022, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 15:39

Expedida/Certificada

05/08/2022, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 15:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2022, 15:35

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:53

Documento (Certidão)

19/05/2022, 13:17

Ato ordinatório

19/05/2022, 13:17

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:28

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:22

Publicação

07/03/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021903-47.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLOSAN CLINICA ODONTOLOGICA SANTANA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA LUIZA NEVES NUNES MOREIRA - BA12897 e VICTOR HUGO NUNES MOREIRA - BA25251 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DILSON BATISTA SANTANA MARIA LUIZA NEVES NUNES MOREIRA - (OAB: BA12897) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:00

Documento (Certidão)

03/03/2022, 12:50

Documento (Certidão)

03/03/2022, 12:42

Documento

02/03/2022, 17:25

Documento (Certidão)

02/03/2022, 17:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 17:22

Ato ordinatório

02/03/2022, 17:18

Por decisão judicial

13/04/2015, 11:09

Documento (Outros documentos)

23/03/2015, 17:16

Recebimento

23/03/2015, 17:15

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 10:08

Intimação

05/02/2015, 15:27

Recebimento

05/02/2015, 15:27

Ato ordinatório

05/02/2015, 09:04

deferimento

20/01/2015, 12:19

Outras Decisões

19/01/2015, 19:18

Conclusão (para despacho)

16/01/2015, 19:07

Documento (Outros documentos)

23/09/2014, 16:36

Recebimento

23/09/2014, 16:36

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:34

Intimação

04/09/2014, 15:15

Recebimento

04/09/2014, 15:14

Intimação

03/06/2014, 17:53

Publicação

03/06/2014, 17:41

Intimação

02/06/2014, 15:36

Intimação

02/05/2014, 18:32

Recebimento

02/05/2014, 18:32

Documento (Outros documentos)

02/05/2014, 18:32

Intimação

24/04/2014, 14:36

Ato ordinatório

24/04/2014, 14:36

Ato ordinatório

24/04/2014, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2014, 08:34

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2014, 13:45

deferimento

11/04/2014, 14:35

Outras Decisões

11/04/2014, 14:34

Conclusão (para decisão)

10/04/2014, 17:44

Documento (Outros documentos)

10/04/2014, 17:43

Intimação

17/02/2014, 14:59

Recebimento

17/02/2014, 09:43

Ato ordinatório

17/02/2014, 09:42

deferimento

29/01/2014, 18:21

Outras Decisões

29/01/2014, 18:21

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 15:28

Documento (Outros documentos)

21/01/2013, 17:56

Recebimento

21/01/2013, 17:56

Entrega em carga/vista

07/01/2013, 09:01

Intimação

17/12/2012, 12:32

Recebimento

17/12/2012, 12:32

Documento (Outros documentos)

17/12/2012, 12:32

Ato ordinatório

17/12/2012, 12:31

Ato ordinatório

17/12/2012, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2012, 12:01

Recebimento

25/05/2012, 11:19

Recebimento

16/03/2012, 15:24

Recebimento

16/03/2012, 15:22

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 08:40

Recebimento

03/02/2012, 10:21

Intimação

31/01/2012, 11:22

Recebimento

31/01/2012, 11:21

Documento (Outros documentos)

31/01/2012, 11:21

Recebimento

31/01/2012, 11:21

Ato ordinatório

02/12/2011, 14:10

Ato ordinatório

02/12/2011, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2011, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2011, 15:10

Mero expediente

22/07/2011, 20:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2011, 14:27

Recebimento

09/03/2011, 17:17

Recebimento

09/03/2011, 17:17

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 08:48

Intimação

17/02/2011, 14:51

Intimação

14/01/2011, 14:55

Mero expediente

14/01/2011, 14:55

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 15:28

Recebimento

13/01/2011, 15:28

Ato ordinatório

17/12/2010, 15:26

Desapensamento

26/10/2009, 16:33

Depósito de Bens/Dinheiro

30/04/2009, 19:31

Ato ordinatório

30/04/2009, 19:31

Ato ordinatório

30/04/2009, 16:21

deferimento

09/12/2008, 15:21

Recebimento

09/12/2008, 14:48

Mero expediente

11/06/2008, 13:14

Conclusão (para despacho)

09/06/2008, 13:13

Recebimento de Embargos à Execução

30/05/2008, 18:24

Recebimento

30/05/2008, 18:24

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2008, 13:20

Recebimento

21/02/2008, 13:20

Apensamento

23/10/2007, 11:24

Mandado

07/08/2007, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2007, 14:05

Mandado

13/04/2007, 17:50

Recebimento

13/04/2007, 17:50

Mero expediente

28/03/2007, 17:56

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 17:56

Mandado

16/01/2007, 19:03

Recebimento

15/12/2006, 18:02

Recebimento

16/10/2006, 18:19

Recebimento

16/10/2006, 18:19

Recebimento

16/10/2006, 18:19

Entrega em carga/vista

02/10/2006, 10:41

Recebimento

29/09/2006, 10:41

Intimação

18/09/2006, 14:52

Recebimento

18/09/2006, 14:52

Ato ordinatório

18/09/2006, 14:52

Citação

26/07/2006, 10:26

Citação

26/07/2006, 10:26

Citação

26/07/2006, 10:26

Citação

14/07/2006, 09:56

Citação

05/05/2006, 18:18

Recebimento

05/05/2006, 18:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2006, 18:17

Mandado

10/04/2006, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2006, 18:37

Mandado

06/12/2005, 09:17

Mero expediente

29/11/2005, 18:25

Conclusão (para despacho)

03/11/2005, 15:48

Protocolo de Petição

03/11/2005, 15:48

Recebimento

21/10/2005, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2005, 13:52