Execução Fiscal 0000791-35.2019.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

CLEONICE ALVES AQUINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/07/2025, 15:47

Trânsito em julgado

24/07/2025, 15:47

Decurso de Prazo

12/07/2025, 05:49

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:36

Publicação

14/06/2025, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000791-35.2019.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO EXECUTADO: CLEONICE ALVES AQUINO Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em face de CLEONICE ALVES AQUINO, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 2186964798). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal

27/05/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 15:02

Documento (Certidão)

26/05/2025, 15:02

Expedida/Certificada

26/05/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 15:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 15:02

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 14:24

Todas as movimentações(65)

Definitivo

24/07/2025, 15:47

Trânsito em julgado

24/07/2025, 15:47

Decurso de Prazo

12/07/2025, 05:49

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:36

Publicação

14/06/2025, 17:09

Documentos

Sentença Tipo B

•27/05/2025, 02:00

•04/03/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000791-35.2019.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO EXECUTADO: CLEONICE ALVES AQUINO Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em face de CLEONICE ALVES AQUINO, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 2186964798). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal

27/05/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 15:02

Documento (Certidão)

26/05/2025, 15:02

Expedida/Certificada

26/05/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 15:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 15:02

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 09:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/05/2024, 15:11

Documento (Certidão)

04/05/2024, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 15:20

Outras Decisões

03/04/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 12:56

Documento (Certidão)

02/04/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 16:54

Outras Decisões

21/11/2023, 16:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 14:29

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 22:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 12:12

Decurso de Prazo

11/04/2023, 03:25

Expedida/Certificada

09/02/2023, 15:49

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:36

Expedida/Certificada

11/10/2022, 13:32

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:50

Expedida/Certificada

07/07/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:47

Documento (Certidão)

07/07/2022, 11:36

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:51

Publicação

07/03/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000791-35.2019.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES - GO22083 EXECUTADO: CLEONICE ALVES AQUINO CITANDO(A): CLEONICE ALVES AQUINO CPF: 037.066.511-22 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.824,89 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/06/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 11:09

Mandado

07/06/2021, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2021, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 18:53

Decurso de Prazo

20/11/2020, 05:57

Publicação

02/10/2020, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 19:24

Documento (Certidão)

30/09/2020, 19:23

Documento (Outros documentos)

30/09/2020, 19:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2020, 23:24

Ato ordinatório

23/09/2020, 16:07

Outras Decisões

13/12/2019, 15:20

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 11:19

Recebimento

25/11/2019, 11:19

Remessa (outros motivos)

21/06/2019, 10:08

Protocolo de Petição

21/06/2019, 10:08

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2019, 10:21