Execução Fiscal 0000675-29.2019.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JANAINA OLIVEIRA CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/11/2025, 09:23

Trânsito em julgado

19/11/2025, 09:23

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:15

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 21:16

Documento (Certidão)

30/06/2025, 16:26

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:43

Documento (Certidão)

07/02/2025, 14:29

Documento (Certidão)

06/02/2025, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 14:31

Todas as movimentações(83)

Definitivo

19/11/2025, 09:23

Trânsito em julgado

19/11/2025, 09:23

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:15

Documentos

•04/03/2022, 01:00

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 21:16

Documento (Certidão)

30/06/2025, 16:26

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:43

Documento (Certidão)

07/02/2025, 14:29

Documento (Certidão)

06/02/2025, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 14:31

Mero expediente

04/02/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 09:36

Documento (Certidão)

09/11/2024, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:06

Mero expediente

23/10/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 11:38

Documento (Certidão)

12/06/2024, 11:38

Exceção de pré-executividade

12/06/2024, 11:38

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 11:26

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 11:32

Documento (Certidão)

05/02/2024, 11:32

Mero expediente

05/02/2024, 11:32

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 11:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:59

Expedida/Certificada

06/07/2023, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:07

Petição (Exceção de praça©-executividade)

23/05/2023, 16:42

Expedida/Certificada

03/05/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:16

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 16:09

Outras Decisões

02/12/2022, 16:09

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 21:36

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 21:20

Expedida/Certificada

07/07/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:45

Documento (Certidão)

07/07/2022, 11:36

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:54

Publicação

07/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000675-29.2019.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS COELHO CRUZ - TO1654 EXECUTADO: JANAINA OLIVEIRA CASTRO CITANDO(A): JANAINA OLIVEIRA CASTRO CPF: 010.018.991-13 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.017,35 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 10:00

Mandado

24/11/2021, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2021, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 18:54

Mero expediente

10/11/2021, 18:54

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2021, 11:23

Decurso de Prazo

01/12/2020, 06:16

Publicação

16/10/2020, 15:31

Publicação

16/10/2020, 15:31

Publicação

14/10/2020, 23:49

Publicação

14/10/2020, 23:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 23:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2020, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2020, 14:17

Documento (Certidão)

09/10/2020, 14:17

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 14:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2020, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2020, 12:46

Citação

27/08/2020, 17:11

Citação

24/01/2020, 16:09

Citação

08/07/2019, 17:11

Outras Decisões

02/07/2019, 17:11

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 13:15

Recebimento

10/06/2019, 13:15

Remessa (outros motivos)

25/04/2019, 14:36

Protocolo de Petição

25/04/2019, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2019, 08:51