Execução Fiscal 1002102-13.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JOAO BATISTA MENDES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

08/05/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2026, 08:40

Por decisão judicial

23/10/2025, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 16:21

Mero expediente

23/10/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 22:16

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 10:54

Documento (Certidão)

16/09/2025, 10:54

Expedida/Certificada

16/09/2025, 10:54

Mero expediente

16/09/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:07

Todas as movimentações(94)

Conclusão (para julgamento)

08/05/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2026, 08:40

Por decisão judicial

23/10/2025, 17:05

Documentos

•04/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 16:21

Mero expediente

23/10/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 22:16

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 10:54

Documento (Certidão)

16/09/2025, 10:54

Expedida/Certificada

16/09/2025, 10:54

Mero expediente

16/09/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:07

Documento (Certidão)

07/06/2025, 07:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:55

Documento (Certidão)

13/05/2025, 18:12

Outras Decisões

13/05/2025, 18:12

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 16:27

Documento (Certidão)

27/01/2025, 16:27

Mero expediente

27/01/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 14:37

Documento (Certidão)

25/09/2024, 14:36

Expedida/Certificada

25/09/2024, 14:36

Outras Decisões

25/09/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 16:43

Documento (Certidão)

22/08/2024, 11:40

Ato ordinatório

22/08/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 19:19

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 19:19

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 19:19

Mandado

20/08/2024, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2024, 08:54

Outras Decisões

18/08/2024, 09:14

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 13:55

Documento (Certidão)

24/06/2024, 11:16

Documento (Certidão)

06/06/2024, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 14:34

Outras Decisões

14/03/2024, 14:34

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 12:16

Documento (Certidão)

02/02/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 11:30

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:30

de pré-executividade

27/11/2023, 11:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 13:48

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 19:00

Documento (Certidão)

14/06/2023, 12:09

Petição (Exceção de praça©-executividade)

30/05/2023, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:12

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 16:08

Outras Decisões

02/12/2022, 16:08

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 20:39

Expedida/Certificada

07/07/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:47

Documento (Certidão)

07/07/2022, 11:34

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:54

Publicação

07/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1002102-13.2020.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS COELHO CRUZ - TO1654 EXECUTADO: JOAO BATISTA MENDES DE SOUSA CITANDO(A): JOAO BATISTA MENDES DE SOUSA CPF: 643.776.443-00 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.523,57 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 16:20

Mero expediente

08/11/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 20:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/12/2020, 21:06

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 21:06

Mandado

08/12/2020, 20:45

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2020, 15:32

Mero expediente

12/11/2020, 14:52

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 09:26

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/04/2020, 17:40

Reativação

17/04/2020, 09:11

Baixa Definitiva

08/04/2020, 22:38

Incompetência

04/04/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 10:29

Conclusão (para despacho)

31/03/2020, 08:41

Documento (Informações)

31/03/2020, 08:41

Recebimento

30/03/2020, 23:05

Distribuição (sorteio)

30/03/2020, 23:05