Execução Fiscal 1003721-72.2020.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

N. A. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:33

Por decisão judicial

24/10/2025, 17:35

Documento (Certidão)

24/10/2025, 17:34

Ato ordinatório

24/10/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 20:17

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 13:32

Documento (Certidão)

12/09/2025, 13:32

Mero expediente

12/09/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 07:49

Documento (Certidão)

28/08/2025, 16:26

Documento (Certidão)

14/08/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 17:36

Mero expediente

31/07/2025, 17:36

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:33

Por decisão judicial

24/10/2025, 17:35

Documento (Certidão)

24/10/2025, 17:34

Ato ordinatório

24/10/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 20:17

Documentos

•04/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 13:32

Documento (Certidão)

12/09/2025, 13:32

Mero expediente

12/09/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 07:49

Documento (Certidão)

28/08/2025, 16:26

Documento (Certidão)

14/08/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 17:36

Mero expediente

31/07/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 20:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 19:43

Documento (Certidão)

24/03/2025, 07:45

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:45

Documento (Certidão)

20/02/2025, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025, 17:34

Mero expediente

23/01/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 11:41

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:23

Documento (Certidão)

07/10/2024, 15:22

Expedida/Certificada

07/10/2024, 15:22

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:05

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 17:42

Documento (Certidão)

09/08/2024, 11:02

Expedida/Certificada

09/08/2024, 11:02

Mero expediente

09/08/2024, 11:02

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 15:24

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:14

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 17:06

Documento (Certidão)

16/05/2024, 17:06

Mero expediente

16/05/2024, 17:06

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 13:33

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:44

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2024, 08:00

Documento (Certidão)

19/01/2024, 12:34

Por decisão judicial

19/01/2024, 12:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 14:29

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 15:17

Petição (Contestação)

29/06/2023, 01:39

Expedida/Certificada

28/06/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 11:55

Petição (Exceção de praça©-executividade)

27/06/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:21

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 15:49

Outras Decisões

02/12/2022, 15:49

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 10:43

Documento (Certidão)

07/07/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 16:26

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:53

Publicação

07/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1003721-72.2020.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES - TO4283 EXECUTADO: N. A. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CITANDO(A): N. A. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.140.429/0001-06 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.025,85 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 16:25

Mero expediente

08/11/2021, 16:25

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 03:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 17:38

Mandado

27/05/2021, 12:08

Mandado

27/05/2021, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2021, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2021, 22:51

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2020, 12:45

Mero expediente

10/11/2020, 12:14

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 17:29

Documento (Informações)

02/09/2020, 17:29

Recebimento

01/09/2020, 12:40

Distribuição (sorteio)

01/09/2020, 12:40