Execução Fiscal 0000293-17.2011.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE SANTOS COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/02/2024, 09:25

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:53

Expedida/Certificada

12/01/2024, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 11:34

Desistência

10/11/2023, 11:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 11:37

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:58

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 09:39

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:31

Outras Decisões

02/12/2022, 15:49

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:58

Todas as movimentações(91)

Definitivo

06/02/2024, 09:25

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:53

Expedida/Certificada

12/01/2024, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 11:34

Documentos

•04/03/2022, 00:00

Desistência

10/11/2023, 11:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 11:37

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:58

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 09:39

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:31

Outras Decisões

02/12/2022, 15:49

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:58

Expedida/Certificada

07/07/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 11:47

Documento (Certidão)

07/07/2022, 11:36

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:51

Publicação

07/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000293-17.2011.4.01.4301. REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA Advogados do(a) REQUERENTE: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO - TO4156, BERNARDINO DE ABREU NETO - TO4232, LUCIANO BARBOSA DA COSTA - TO6095, ROGERIO GOMES COELHO - TO4155 EXECUTADO: PAULO HENRIQUE SANTOS COSTA CITANDO(A): PAULO HENRIQUE SANTOS COSTA - CNPJ: 26.959.494/0001-20 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 971,25 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 10:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/12/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 17:41

Mandado

24/11/2021, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2021, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 16:14

Mero expediente

11/11/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 20:29

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2020, 16:38

Documento (Certidão)

28/09/2020, 16:38

Documento (Outros documentos)

28/09/2020, 16:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/09/2020, 23:36

Ato ordinatório

23/09/2020, 13:37

Citação

28/08/2020, 16:14

Intimação

20/02/2020, 15:16

Citação

06/02/2020, 15:06

Citação

22/10/2019, 15:16

Outras Decisões

22/10/2019, 13:31

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 15:05

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 16:12

Intimação

19/03/2019, 14:05

Mero expediente

25/01/2019, 14:31

Conclusão (para decisão)

30/07/2018, 14:53

Ato ordinatório

30/07/2018, 14:44

Intimação

26/06/2018, 17:11

Intimação

15/02/2018, 13:35

Mero expediente

07/12/2017, 14:41

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 16:16

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 10:33

Recebimento

22/11/2016, 17:47

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 10:50

Outras Decisões

10/06/2016, 13:23

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 14:50

Trânsito em julgado

09/03/2016, 14:14

Reativação

09/03/2016, 14:14

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2015, 13:00

Ato ordinatório

01/10/2015, 12:55

Intimação

29/04/2015, 17:42

Mero expediente

07/04/2015, 14:25

Conclusão (para despacho)

07/04/2015, 14:25

Petição (Apelação)

01/08/2014, 08:26

Recebimento

28/07/2014, 12:32

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 16:07

Intimação

14/04/2014, 10:44

Ato ordinatório

19/09/2013, 15:12

Intimação

03/09/2013, 12:44

Ausência das condições da ação

21/08/2013, 19:00

Conclusão (para julgamento)

21/08/2013, 18:23

Documento (Outros documentos)

16/05/2013, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2013, 10:23

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2012, 16:25

Mero expediente

21/05/2012, 16:50

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2011, 11:49

Mero expediente

08/12/2011, 16:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2011, 16:32

Recebimento

25/08/2011, 13:29

Recebimento

24/08/2011, 08:35

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 14:13

Intimação

11/04/2011, 08:59

Recebimento

11/04/2011, 08:58

Recebimento

18/01/2011, 14:13

Remessa (outros motivos)

17/01/2011, 14:56

Protocolo de Petição

17/01/2011, 14:55

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

14/01/2011, 14:41