Procedimento Comum Cível 1008950-61.2020.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1008950-61.2020.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008950-61.2020.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CORE-MG REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728, PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969 e FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313 POLO PASSIVO:DSM REPRESENTACOES EIRELI - ME Destinatários: CORE-MG FABIANA CARVALHO VIEIRA - (OAB: MG88313) PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - (OAB: MG58969) PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - (OAB: MG115381) SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - (OAB: MG192728) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 30 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1008950-61.2020.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CORE-MG REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728, PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969 e FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313 POLO PASSIVO:DSM REPRESENTACOES EIRELI - ME DECISÃO Processo redistribuído a este Juízo em razão da extinção da Vara de origem. O art. 246 do CPC/2015, na redação dada pela Lei nº 14.1985, de 2021, estipula que “A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça.” O ato citatório, pois, só será válido quando existir segurança e confiabilidade no endereço eletrônico utilizado para essa finalidade, como na hipótese em que o próprio réu o tenha fornecido através de prévio cadastro no sistema eletrônico do Poder Judiciário. No caso dos autos, o ato citatório foi enviado por e-mail para endereço eletrônico fornecido unilateralmente pela parte autora e que não foi previamente cadastrado no sistema da Justiça Federal pelo réu. Conforme certidão ID 645253472 o e-mail de citação foi encaminhado, mas não há como afirmar que foi devidamente recebido pela parte. No documento juntado no ID 911246182, há confirmação de que a mensagem eletrônica foi entregue ao destinatário, mas não há confirmação de leitura. Não há como verificar se houve abertura da mensagem pelo destinatário. Havendo ausência de elementos que demonstrem o efetivo recebimento da correspondência eletrônica, há impossibilidade de declaração de regularidade da citação por e-mail. Portanto, intime-se a parte autora para que diligencie e informe nos autos endereço atualizado da parte ré para realização de sua citação, na forma da lei. Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2023.

23/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2022, 00:19

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:28

Publicação

07/03/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CORE-MG Advogados do(a) AUTOR: FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969, PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381, SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728 REU: DSM REPRESENTACOES EIRELI - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: Transcorrido o prazo para contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar réplica e especificar provas, justificando sua finalidade probatória, sob pena de indeferimento (CR/88, artigo 5º, LXXXVIII), conforme já determinado anteriormente. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 10ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008950-61.2020.4.01.3800 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 19:49

Mero expediente

18/02/2022, 19:49

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 17:45

Documento (Certidão)

02/02/2022, 17:44

Documento (Certidão)

28/07/2021, 10:52

Documentos

Intimação polo ativo

•31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1008950-61.2020.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CORE-MG REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728, PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969 e FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313 POLO PASSIVO:DSM REPRESENTACOES EIRELI - ME DECISÃO Processo redistribuído a este Juízo em razão da extinção da Vara de origem. O art. 246 do CPC/2015, na redação dada pela Lei nº 14.1985, de 2021, estipula que “A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça.” O ato citatório, pois, só será válido quando existir segurança e confiabilidade no endereço eletrônico utilizado para essa finalidade, como na hipótese em que o próprio réu o tenha fornecido através de prévio cadastro no sistema eletrônico do Poder Judiciário. No caso dos autos, o ato citatório foi enviado por e-mail para endereço eletrônico fornecido unilateralmente pela parte autora e que não foi previamente cadastrado no sistema da Justiça Federal pelo réu. Conforme certidão ID 645253472 o e-mail de citação foi encaminhado, mas não há como afirmar que foi devidamente recebido pela parte. No documento juntado no ID 911246182, há confirmação de que a mensagem eletrônica foi entregue ao destinatário, mas não há confirmação de leitura. Não há como verificar se houve abertura da mensagem pelo destinatário. Havendo ausência de elementos que demonstrem o efetivo recebimento da correspondência eletrônica, há impossibilidade de declaração de regularidade da citação por e-mail. Portanto, intime-se a parte autora para que diligencie e informe nos autos endereço atualizado da parte ré para realização de sua citação, na forma da lei. Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2023.

23/02/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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