Execução Fiscal 0005031-93.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARCIO SOSSAI MAGNAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE BARBOSA ALVES

OAB/BA 24666·CPF·

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Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2026, 12:55

Documento (Certidão)

12/06/2026, 12:55

Conclusão (para decisão)

11/06/2026, 18:29

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2026, 10:12

Ato ordinatório

30/05/2026, 10:09

Documento (Certidão)

29/05/2026, 14:59

Documento (Certidão)

13/04/2026, 16:16

Ato ordinatório

26/01/2026, 19:12

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 20:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:15

Documento (Certidão)

24/02/2025, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 14:33

Todas as movimentações(210)

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2026, 12:55

Documento (Certidão)

12/06/2026, 12:55

Conclusão (para decisão)

11/06/2026, 18:29

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2026, 10:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

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Ato ordinatório

30/05/2026, 10:09

Documento (Certidão)

29/05/2026, 14:59

Documento (Certidão)

13/04/2026, 16:16

Ato ordinatório

26/01/2026, 19:12

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 20:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:15

Documento (Certidão)

24/02/2025, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 14:33

Outras Decisões

19/08/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

18/08/2024, 21:12

Documento (Certidão)

18/08/2024, 21:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 20:03

Expedida/Certificada

13/07/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:31

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:30

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:29

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:55

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:59

Publicação

07/03/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005031-93.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCIO SOSSAI MAGNAGO DE JEQUIE - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIANE BARBOSA ALVES - BA24666 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SOSSAI MAGNAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:47

Documento (Certidão)

03/03/2022, 13:47

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 19:03

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:22

Recebimento

06/09/2021, 14:37

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:47

Por decisão judicial

06/03/2020, 12:41

Outras Decisões

05/03/2020, 13:41

Conclusão (para decisão)

05/03/2020, 12:41

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 11:51

Recebimento de Embargos à Execução

14/07/2017, 08:26

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 18:25

Recebimento de Embargos à Execução

04/05/2017, 13:20

Apensamento

04/05/2017, 13:18

Ato ordinatório

18/04/2017, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2017, 09:36

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2017, 18:43

Mero expediente

22/02/2017, 18:43

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 18:43

Recebimento

09/01/2017, 16:00

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 17:22

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 18:11

Recebimento

14/11/2016, 18:11

Entrega em carga/vista

28/10/2016, 12:35

Documento (Outros documentos)

18/10/2016, 14:24

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2016, 15:53

Recebimento

29/08/2016, 17:59

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 15:42

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 15:42

Mandado

13/07/2016, 16:38

Mandado

13/07/2016, 09:23

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2016, 09:23

Mandado

12/05/2016, 14:14

Outras Decisões

12/05/2016, 14:10

Conclusão (para decisão)

25/04/2016, 13:20

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 12:45

Recebimento

22/02/2016, 12:45

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 13:53

Intimação

26/01/2016, 18:02

Recebimento

26/01/2016, 18:01

Documento (Outros documentos)

14/01/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 12:09

Recebimento

09/12/2015, 12:08

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 09:44

Intimação

16/11/2015, 17:54

Mero expediente

16/11/2015, 17:54

Conclusão (para despacho)

13/11/2015, 16:17

Recebimento

09/11/2015, 18:09

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 10:57

Intimação

09/07/2015, 16:51

Indeferimento

09/07/2015, 16:51

Outras Decisões

09/07/2015, 16:50

Conclusão (para decisão)

29/05/2015, 12:25

Documento (Outros documentos)

19/03/2015, 08:18

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 08:38

Recebimento

09/03/2015, 08:38

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 09:43

Intimação

02/02/2015, 18:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2015, 18:36

Mandado

21/01/2015, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2015, 11:07

Mandado

04/11/2014, 18:30

Mero expediente

04/11/2014, 18:29

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 18:36

Documento (Outros documentos)

01/09/2014, 14:01

Recebimento

01/09/2014, 14:01

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:38

Intimação

28/03/2014, 14:51

Por decisão judicial

12/03/2013, 13:11

Recebimento

07/02/2013, 18:57

Recebimento

28/01/2013, 19:40

Recebimento

28/01/2013, 19:40

Entrega em carga/vista

17/01/2013, 15:20

Intimação

10/01/2013, 11:11

Ato ordinatório

10/01/2013, 11:10

deferimento

18/12/2012, 11:03

Outras Decisões

18/12/2012, 11:03

Conclusão (para decisão)

14/12/2012, 19:36

Recebimento

19/10/2012, 19:31

Recebimento

19/10/2012, 19:31

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 08:24

Intimação

31/07/2012, 18:06

Ato ordinatório

31/07/2012, 18:06

Mero expediente

17/05/2012, 12:50

Conclusão (para despacho)

16/05/2012, 17:27

Ato ordinatório

30/03/2012, 18:45

deferimento

31/01/2012, 15:45

Recebimento

31/01/2012, 15:45

Recebimento

28/10/2011, 15:44

Recebimento

28/10/2011, 15:44

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 10:51

Intimação

13/09/2011, 09:54

Ato ordinatório

13/09/2011, 09:54

Mero expediente

19/07/2011, 13:02

Conclusão (para despacho)

18/07/2011, 12:17

Recebimento

20/05/2011, 11:34

Recebimento

20/05/2011, 11:33

Entrega em carga/vista

18/04/2011, 14:53

Intimação

06/04/2011, 19:10

Recebimento

06/04/2011, 19:09

Intimação

06/04/2011, 19:09

Recebimento

06/04/2011, 19:09

Ato ordinatório

30/03/2011, 14:44

deferimento

31/01/2011, 15:43

Outras Decisões

31/01/2011, 15:42

Conclusão (para decisão)

31/01/2011, 15:42

Recebimento

04/11/2010, 20:02

Recebimento

04/11/2010, 20:01

Entrega em carga/vista

13/10/2010, 13:25

Intimação

06/10/2010, 18:14

Por decisão judicial

09/09/2009, 13:26

Mero expediente

20/08/2009, 08:46

Conclusão (para despacho)

10/08/2009, 18:36

Recebimento

09/06/2009, 14:36

Recebimento

09/06/2009, 14:35

Entrega em carga/vista

31/03/2009, 09:32

Intimação

10/03/2009, 16:43

Recebimento

10/03/2009, 16:43

Recebimento

12/01/2009, 17:54

Recebimento

12/01/2009, 17:54

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 13:55

Intimação

10/12/2008, 19:02

deferimento

10/12/2008, 19:02

Outras Decisões

10/12/2008, 19:02

Conclusão (para decisão)

05/12/2008, 13:20

Recebimento

28/11/2008, 14:36

Recebimento

28/11/2008, 14:36

Entrega em carga/vista

12/11/2008, 15:53

Intimação

04/11/2008, 18:23

Mero expediente

04/11/2008, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/11/2008, 12:42

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2008, 16:40

Mandado

29/07/2008, 16:46

Mandado

29/07/2008, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2008, 16:46

Mandado

30/06/2008, 14:22

Citação

30/06/2008, 14:22

Recebimento

18/04/2008, 18:34

Intimação

07/04/2008, 10:09

Intimação

14/03/2008, 16:30

Intimação

14/03/2008, 16:30

Remessa (outros motivos)

14/03/2008, 16:26

Remessa (outros motivos)

12/03/2008, 18:40

Outras Decisões

12/03/2008, 18:39

Conclusão (para decisão)

12/03/2008, 18:39

Recebimento

15/01/2008, 19:40

Intimação

11/01/2008, 14:50

Intimação

10/12/2007, 10:05

Intimação

08/10/2007, 17:55

Intimação

08/10/2007, 17:55

Mero expediente

08/10/2007, 17:54

Conclusão (para despacho)

08/10/2007, 17:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2007, 17:21

Mandado

31/07/2007, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2007, 17:21

Mandado

20/07/2007, 16:55

Mero expediente

20/07/2007, 16:55

Conclusão (para despacho)

20/07/2007, 16:55

Recebimento

08/05/2007, 17:24

Intimação

08/05/2007, 14:57

Intimação

19/04/2007, 09:15

Intimação

18/04/2007, 17:01

Expedição de documento (Carta precatória)

08/02/2007, 18:21

Intimação

08/02/2007, 18:17

Recebimento

08/02/2007, 18:17

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2006, 16:05

Mandado

07/11/2006, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2006, 18:12

Mandado

31/10/2006, 18:12

Citação

31/10/2006, 18:11

Mero expediente

31/10/2006, 18:11

Conclusão (para despacho)

31/10/2006, 18:11

Recebimento

28/09/2006, 16:19

Remessa (outros motivos)

26/09/2006, 14:42

Protocolo de Petição

26/09/2006, 14:41

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2006, 10:47