Execução Fiscal 0005044-65.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE ALVES DE ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/04/2026, 08:42

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:29

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 19:59

Documento (Certidão)

26/03/2026, 19:58

Expedida/Certificada

26/03/2026, 19:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 19:58

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 18:50

Documento (Certidão)

20/02/2026, 16:28

Expedida/Certificada

20/02/2026, 16:28

Ato ordinatório

20/02/2026, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 11:05

Documento (Certidão)

22/10/2025, 22:16

Ato ordinatório

22/10/2025, 22:16

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 08:59

Todas as movimentações(139)

Definitivo

28/04/2026, 08:42

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:29

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 19:59

Documento (Certidão)

26/03/2026, 19:58

Expedida/Certificada

26/03/2026, 19:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 19:58

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 18:50

Documento (Certidão)

20/02/2026, 16:28

Expedida/Certificada

20/02/2026, 16:28

Ato ordinatório

20/02/2026, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 11:05

Documento (Certidão)

22/10/2025, 22:16

Ato ordinatório

22/10/2025, 22:16

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 08:59

Documento (Certidão)

29/08/2025, 14:50

Ato ordinatório

29/08/2025, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 11:16

Conclusão

29/08/2025, 11:16

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 18:24

Documento (Certidão)

17/10/2024, 18:24

Outras Decisões

17/10/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:36

Expedida/Certificada

13/07/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:34

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:33

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:29

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:56

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:55

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:48

Publicação

07/03/2022, 00:30

Publicação

07/03/2022, 00:30

Publicação

07/03/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005044-65.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:JOSE ANDRADE E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005044-65.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:JOSE ANDRADE E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEDA MARIA ALCANTARA TEIXEIRA DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005044-65.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:JOSE ANDRADE E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANDRADE E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:50

Documento (Certidão)

03/03/2022, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 19:22

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:22

Recebimento

10/09/2021, 15:44

Força maior

11/11/2020, 21:52

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 14:56

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 11:26

Recebimento

29/07/2019, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2019, 19:08

Mero expediente

10/05/2019, 09:43

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2018, 11:10

Mero expediente

14/05/2018, 17:25

Conclusão (para decisão)

03/08/2017, 09:31

Recebimento

22/03/2017, 15:15

Recebimento

22/03/2017, 15:15

Entrega em carga/vista

15/02/2017, 10:56

Intimação

08/02/2017, 14:55

Apensamento

08/02/2017, 14:42

deferimento

08/02/2017, 14:41

Ato ordinatório

08/02/2017, 14:39

Mero expediente

31/01/2017, 12:42

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 10:56

Recebimento

23/09/2016, 11:33

Recebimento

19/08/2016, 10:41

Recebimento

19/08/2016, 10:41

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 11:01

Intimação

11/07/2016, 13:59

Mero expediente

07/07/2016, 13:58

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 09:50

Intimação

12/05/2016, 15:30

Intimação

03/05/2016, 12:29

Intimação

03/05/2016, 12:29

Intimação

17/12/2015, 16:08

Mero expediente

27/11/2015, 11:44

Conclusão (para despacho)

27/11/2015, 11:42

Recebimento

14/05/2015, 14:32

Recebimento

14/05/2015, 14:30

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 10:37

Intimação

27/04/2015, 18:28

Recebimento

27/04/2015, 18:28

Ato ordinatório

03/03/2015, 11:13

deferimento

24/02/2015, 13:01

Outras Decisões

24/02/2015, 13:01

Conclusão (para decisão)

24/02/2015, 13:01

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 18:29

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 09:46

Recebimento

05/08/2014, 14:18

Recebimento

05/08/2014, 14:17

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 11:05

Intimação

15/07/2014, 12:05

Mero expediente

08/07/2014, 12:05

Conclusão (para despacho)

08/07/2014, 12:05

Recebimento

14/01/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 12:10

Intimação

13/12/2013, 11:56

Mero expediente

11/12/2013, 11:56

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 11:56

Intimação

16/10/2013, 09:35

Citação

11/10/2013, 14:17

Intimação

01/10/2013, 10:31

Intimação

01/10/2013, 10:31

Intimação

04/06/2013, 11:55

Mero expediente

24/05/2013, 11:55

Conclusão (para despacho)

24/05/2013, 11:55

Ato ordinatório

20/03/2013, 10:28

deferimento

12/03/2013, 13:47

Outras Decisões

22/02/2013, 14:58

Conclusão (para decisão)

21/02/2013, 11:00

deferimento

13/02/2013, 18:10

Recebimento

27/07/2012, 14:49

Recebimento

27/07/2012, 14:49

Entrega em carga/vista

25/06/2012, 09:09

Intimação

22/06/2012, 12:24

Recebimento

22/06/2012, 10:33

Ato ordinatório

21/06/2012, 14:33

deferimento

21/03/2012, 12:03

Mero expediente

01/03/2012, 19:20

Conclusão (para despacho)

01/03/2012, 19:20

Citação

28/02/2012, 13:21

Citação

18/11/2011, 16:31

Citação

17/10/2011, 13:47

Citação

01/08/2011, 16:58

Citação

01/08/2011, 11:48

Mero expediente

01/08/2011, 11:07

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 10:57

Recebimento

18/01/2011, 16:10

Protocolo de Petição

18/01/2011, 16:10

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2010, 17:47