Procedimento Comum Cível 0016042-97.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - São Luís

Partes do Processo

EDVALDO FERREIRA CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO GUSMAO NETTO

OAB/MA 10064·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

23/02/2026, 13:27

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:44

Definitivo

13/03/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 20:21

Arquivamento

10/03/2023, 20:21

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 20:56

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:13

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:27

Publicação

21/07/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDVALDO FERREIRA CASTRO Advogado do(a) AUTOR: JOAO GUSMAO NETTO - MA10064 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(Conforme Portaria nº 8925313/6ª Vara/SJ/MA, de 18/09/2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte interessada do retorno dos autos da instância superior." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: LINO OSVALDO SERRA SOUSA SOBRINHO Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0016042-97.2012.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

21/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 00:15

Ato ordinatório

19/07/2022, 21:39

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 11:37

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório

23/02/2026, 13:27

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:44

Definitivo

13/03/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 20:21

Arquivamento

10/03/2023, 20:21

Documentos

•21/07/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 20:56

Decurso de Prazo

16/08/2022, 02:13

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:27

Publicação

21/07/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDVALDO FERREIRA CASTRO Advogado do(a) AUTOR: JOAO GUSMAO NETTO - MA10064 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(Conforme Portaria nº 8925313/6ª Vara/SJ/MA, de 18/09/2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte interessada do retorno dos autos da instância superior." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: LINO OSVALDO SERRA SOUSA SOBRINHO Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0016042-97.2012.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

21/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 00:15

Ato ordinatório

19/07/2022, 21:39

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 11:37

Publicação

07/03/2022, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016042-97.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDVALDO FERREIRA CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO GUSMAO NETTO - MA10064 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO FERREIRA CASTRO JOAO GUSMAO NETTO - (OAB: MA10064) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:02

Documento (Certidão)

03/03/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 15:50

Ato ordinatório

24/02/2022, 08:27

Trânsito em julgado

24/11/2020, 12:17

Reativação

24/11/2020, 12:17

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2014, 12:05

Ato ordinatório

31/01/2014, 12:53

Publicação

03/12/2013, 13:41

Intimação

28/11/2013, 10:41

Petição (Apelação)

14/11/2013, 14:17

Recebimento

15/10/2013, 17:54

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 09:52

Procedência

24/09/2013, 18:58

Conclusão (para despacho)

11/07/2013, 17:04

Ato ordinatório

11/07/2013, 17:03

Mero expediente

08/05/2013, 19:47

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 19:47

Publicação

10/12/2012, 15:52

Intimação

30/11/2012, 14:33

Recebimento

03/08/2012, 15:59

Ato ordinatório

03/08/2012, 14:17

Recebimento

28/06/2012, 16:05

Entrega em carga/vista

15/05/2012, 09:44

Citação

10/05/2012, 14:53

Em Secretaria

07/05/2012, 12:40

Citação

04/05/2012, 17:05

Citação

04/05/2012, 16:57

Antecipação de tutela

03/05/2012, 18:20

Conclusão (para decisão)

03/05/2012, 16:56

Ato ordinatório

03/05/2012, 16:56

Recebimento

03/05/2012, 14:45

Intimação

27/04/2012, 15:59

Ato ordinatório

26/04/2012, 10:49

Gratuidade da Justiça

26/04/2012, 10:49

Outras Decisões

25/04/2012, 18:48

Conclusão (para decisão)

25/04/2012, 16:22

Recebimento

25/04/2012, 16:22

Remessa (outros motivos)

25/04/2012, 11:55

Protocolo de Petição

25/04/2012, 11:55

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2012, 09:56

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00