Execução Fiscal 0005084-47.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/06/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:56

Documento (Certidão)

06/10/2025, 14:18

Ato ordinatório

06/10/2025, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 20:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:05

Recebimento de Embargos à Execução

27/07/2023, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 17:31

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:31

Documento (Certidão)

19/07/2023, 17:31

Expedida/Certificada

19/07/2023, 17:31

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

12/06/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:56

Documento (Certidão)

06/10/2025, 14:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 20:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:05

Recebimento de Embargos à Execução

27/07/2023, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 17:31

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:31

Documento (Certidão)

19/07/2023, 17:31

Expedida/Certificada

19/07/2023, 17:31

Mero expediente

19/07/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 12:06

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:56

Autos Eliminados

08/04/2022, 09:41

Publicação

07/03/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005084-47.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CARNEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:02

Documento (Certidão)

03/03/2022, 13:56

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 17:30

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:24

Recebimento

10/09/2021, 15:44

Recebimento de Embargos à Execução

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 14:56

Recebimento de Embargos à Execução

09/05/2016, 14:09

Recebimento

28/01/2016, 14:45

Entrega em carga/vista

16/12/2015, 09:39

Intimação

15/12/2015, 09:05

Intimação

01/12/2015, 13:51

Intimação

01/12/2015, 13:51

Intimação

14/05/2015, 09:13

Recebimento

14/05/2015, 09:13

Intimação

12/02/2015, 12:30

Publicação

11/12/2014, 17:50

Intimação

09/12/2014, 12:01

Intimação

17/11/2014, 12:00

Intimação

14/07/2014, 10:52

Mero expediente

11/07/2014, 10:52

Conclusão (para despacho)

11/07/2014, 10:51

Outras Decisões

27/03/2014, 09:58

Conclusão (para decisão)

27/03/2014, 09:58

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 17:25

Recebimento

05/08/2013, 10:13

Publicação

30/07/2013, 10:33

Intimação

25/07/2013, 10:36

Intimação

16/07/2013, 19:00

Mero expediente

16/07/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2013, 11:00

Reativação

25/06/2013, 17:27

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2013, 11:39

Ato ordinatório

26/11/2012, 16:25

Publicação

19/09/2012, 11:55

Intimação

14/09/2012, 12:24

Outras Decisões

05/09/2012, 09:59

Conclusão (para decisão)

05/09/2012, 09:58

deferimento

04/09/2012, 13:38

Petição (Apelação)

04/06/2012, 16:11

Publicação

17/05/2012, 09:54

Intimação

15/05/2012, 09:08

Intimação

14/05/2012, 18:01

Ausência de pressupostos processuais

14/05/2012, 17:59

Conclusão (para julgamento)

10/04/2012, 23:59

Recebimento

02/04/2012, 15:42

Recebimento

20/03/2012, 13:47

Intimação

01/03/2012, 16:30

Mero expediente

27/02/2012, 17:26

Conclusão (para despacho)

27/02/2012, 16:55

deferimento

27/02/2012, 16:46

Recebimento

14/02/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

14/02/2012, 10:34

Intimação

02/12/2011, 19:24

Recebimento

01/12/2011, 10:17

Recebimento

21/11/2011, 17:11

Citação

28/10/2011, 15:22

Citação

27/07/2011, 16:22

Mero expediente

27/07/2011, 16:22

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 16:21

Citação

17/03/2011, 14:15

Mero expediente

09/03/2011, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2011, 09:42

Recebimento

24/08/2010, 12:41

Protocolo de Petição

24/08/2010, 12:40

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2010, 15:03