Procedimento Comum Cível 0003643-52.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003643-52.2016.4.01.3811/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AUTOR) APELADO: FRANCISCA DULCICLEIA DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): ARIELLE ALVES POTON FELIX (OAB MG144587) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0003643-52.2016.4.01.3811/MG RELATOR: ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI EXEQUENTE: FRANCISCA DULCICLEIA DO CARMO ADVOGADO(A): ARIELLE ALVES POTON FELIX (OAB MG144587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 11/03/2026 - Juntado(a)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003643-52.2016.4.01.3811/MG RÉU: FRANCISCA DULCICLEIA DO CARMO ADVOGADO(A): ARIELLE ALVES POTON FELIX (OAB MG144587) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF – 6ª Região. Prazo: 15 (quinze) dias.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: FRANCISCA DULCICLEIA DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): ARIELLE ALVES POTON FELIX (OAB MG144587) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003643-52.2016.4.01.3811/MG (Pauta: 312) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

07/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:12

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 18:34

Mero expediente

20/06/2022, 18:34

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 10:16

Decurso de Prazo

15/03/2022, 04:11

Publicação

07/03/2022, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Instituto Nacional do Seguro Social REU: FRANCISCA DULCICLEIA DO CARMO Advogado do(a) REU: ARIELLE ALVES POTON FELIX - MG144587 O Exmo. Sr. Juiz exarou: INTIMEM-SE as partes (sendo a parte ré, por publicação) para, justificadamente, especificarem e/ou ratificarem outras provas porventura requeridas. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003643-52.2016.4.01.3811 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

04/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00