Execução Fiscal 0005215-49.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ERISVALDO DE SOUZA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Definitivo

20/08/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:48

Documento (Certidão)

13/06/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 18:13

Cancelamento de Dívida Ativa

02/06/2023, 18:13

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 18:34

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:57

Autos Eliminados

22/04/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:41

Publicação

07/03/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005215-49.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 e ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO - BA16568 POLO PASSIVO:ERISVALDO DE SOUZA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERISVALDO DE SOUZA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:17

Todas as movimentações(124)

Definitivo

20/08/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:48

Documento (Certidão)

13/06/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 09:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 18:13

Cancelamento de Dívida Ativa

02/06/2023, 18:13

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 18:34

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:57

Autos Eliminados

22/04/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:41

Publicação

07/03/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005215-49.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 e ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO - BA16568 POLO PASSIVO:ERISVALDO DE SOUZA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERISVALDO DE SOUZA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:17

Documento (Certidão)

03/03/2022, 14:07

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 20:06

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:24

Recebimento

15/09/2021, 13:19

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:52

Provisório

15/08/2014, 09:45

Arquivamento

04/07/2014, 12:25

Ato ordinatório

04/07/2014, 12:25

Intimação

07/05/2014, 11:31

Intimação

28/03/2014, 17:39

Intimação

24/01/2014, 16:19

Intimação

24/01/2014, 16:19

Ato ordinatório

20/01/2014, 16:19

deferimento

25/11/2013, 10:57

Outras Decisões

25/11/2013, 10:57

Conclusão (para decisão)

25/11/2013, 10:56

Documento (Outros documentos)

30/09/2013, 13:54

Intimação

16/08/2013, 08:41

Intimação

22/07/2013, 11:36

Intimação

09/07/2013, 09:46

Intimação

09/07/2013, 09:46

Recebimento

09/07/2013, 09:46

Por decisão judicial

26/04/2012, 18:00

deferimento

14/02/2012, 13:15

Mero expediente

14/02/2012, 13:15

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 14:08

Recebimento

06/10/2011, 13:41

Intimação

19/09/2011, 15:16

Intimação

25/07/2011, 14:32

Intimação

25/07/2011, 14:31

Mero expediente

25/07/2011, 14:31

Conclusão (para despacho)

22/07/2011, 14:31

deferimento

09/05/2011, 19:00

Mero expediente

09/05/2011, 18:28

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 18:28

Recebimento

14/03/2011, 10:50

Intimação

04/02/2011, 10:04

Intimação

17/01/2011, 15:43

Remessa (outros motivos)

27/10/2010, 19:17

Ato ordinatório

06/10/2010, 13:17

Outras Decisões

06/10/2010, 13:15

Conclusão (para decisão)

09/09/2010, 18:18

Recebimento

30/07/2010, 17:35

Mero expediente

08/07/2010, 10:18

Conclusão (para despacho)

07/07/2010, 10:18

Intimação

07/05/2010, 15:24

Intimação

07/05/2010, 12:03

Intimação

09/04/2010, 11:04

Arquivamento

09/04/2010, 11:04

Indeferimento

09/04/2010, 11:03

Mero expediente

09/04/2010, 11:03

Conclusão (para despacho)

23/03/2010, 19:48

Recebimento

14/01/2010, 17:42

Intimação

14/01/2010, 15:02

Intimação

14/01/2010, 14:56

Intimação

06/11/2009, 17:33

Intimação

03/11/2009, 13:55

Intimação

29/10/2009, 13:55

Recebimento

29/10/2009, 13:54

Ato ordinatório

28/09/2009, 17:43

Por decisão judicial

26/09/2008, 19:11

Mero expediente

23/09/2008, 14:26

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 17:59

Recebimento

18/07/2008, 13:08

Intimação

27/06/2008, 09:07

Intimação

04/06/2008, 10:35

Intimação

27/05/2008, 17:49

Intimação

27/05/2008, 17:49

Mero expediente

27/05/2008, 17:49

Conclusão (para despacho)

20/05/2008, 14:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2008, 16:21

Mandado

15/04/2008, 14:46

Mandado

15/04/2008, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2008, 14:45

Mandado

14/03/2008, 17:25

Mero expediente

14/03/2008, 17:25

Conclusão (para despacho)

13/03/2008, 17:24

Recebimento

23/01/2008, 18:11

Intimação

11/01/2008, 16:34

Intimação

10/12/2007, 11:00

Intimação

17/10/2007, 11:24

Intimação

17/10/2007, 11:24

Mero expediente

16/10/2007, 11:23

Conclusão (para despacho)

16/10/2007, 11:23

Recebimento

10/08/2007, 17:55

Intimação

18/07/2007, 17:13

Intimação

18/07/2007, 17:13

Recebimento

18/07/2007, 17:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/06/2007, 18:48

Mandado

02/05/2007, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2007, 17:42

Mandado

13/04/2007, 08:51

Mero expediente

13/04/2007, 08:51

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 08:51

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2007, 16:22

Mandado

06/02/2007, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2007, 12:06

Mandado

10/01/2007, 12:06

Citação

10/01/2007, 12:06

Mero expediente

10/01/2007, 12:06

Conclusão (para despacho)

10/01/2007, 12:05

Ato ordinatório

30/11/2006, 16:57

Recebimento

30/11/2006, 16:57

Remessa (outros motivos)

29/11/2006, 20:12

Protocolo de Petição

29/11/2006, 20:11

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2006, 18:55