Execução Fiscal 0004702-32.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

EBER FANTI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:17

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/06/2025, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 15:41

Sem descrição

06/06/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:06

Ato ordinatório

03/06/2025, 21:13

Documento

31/05/2025, 14:20

Documento (Certidão)

31/05/2025, 14:18

Documento (Certidão)

31/05/2025, 14:17

Documento (Certidão)

22/05/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 11:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2024, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 19:23

Todas as movimentações(87)

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:17

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/06/2025, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 15:41

Sem descrição

06/06/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 09:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:06

Ato ordinatório

03/06/2025, 21:13

Documento

31/05/2025, 14:20

Documento (Certidão)

31/05/2025, 14:18

Documento (Certidão)

31/05/2025, 14:17

Documento (Certidão)

22/05/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 11:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2024, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 19:23

Mero expediente

30/07/2024, 19:23

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 10:01

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 10:54

Documento (Certidão)

23/01/2024, 10:53

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:11

Documento (Certidão)

18/05/2023, 12:38

Outras Decisões

18/05/2023, 12:38

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 13:26

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:48

Expedida/Certificada

25/07/2022, 14:28

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:19

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:55

Publicação

07/03/2022, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004702-32.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - BA16256 e GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO - BA42107 POLO PASSIVO:EBER FANTI DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBER FANTI DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:11

Documento (Certidão)

03/03/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 15:30

Ato ordinatório

08/09/2021, 11:45

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 15:47

Recebimento

20/08/2021, 09:55

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:08

Por decisão judicial

12/07/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 14:08

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2019, 11:25

Mero expediente

28/05/2019, 11:25

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 16:41

Citação

28/03/2019, 10:36

Citação

13/02/2019, 14:00

Citação

26/11/2018, 15:20

Recebimento

26/11/2018, 15:20

Citação

01/10/2018, 11:10

Citação

17/09/2018, 15:06

Citação

27/07/2018, 14:41

Mero expediente

27/07/2018, 14:41

Conclusão (para despacho)

27/07/2018, 13:19

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 11:52

Intimação

04/05/2018, 15:34

Intimação

09/04/2018, 16:30

Intimação

19/03/2018, 15:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2018, 15:05

Mandado

07/03/2018, 17:31

Mandado

07/03/2018, 08:32

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2018, 08:32

Mandado

25/01/2018, 19:27

Ato ordinatório

12/01/2018, 18:51

deferimento

18/07/2017, 17:15

Mero expediente

17/07/2017, 17:15

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 14:28

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 11:31

Intimação

11/04/2017, 08:46

Intimação

21/03/2017, 17:52

Intimação

21/02/2017, 08:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2017, 08:33

Mandado

08/02/2017, 17:58

Mandado

08/02/2017, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2017, 11:51

Mandado

07/12/2016, 19:47

Recebimento

07/12/2016, 19:47

Intimação

24/11/2016, 18:28

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 18:27

Intimação

19/10/2016, 17:28

Intimação

18/10/2016, 14:55

Recebimento

18/10/2016, 14:54

Outras Decisões

17/10/2016, 18:54

Conclusão (para decisão)

17/10/2016, 15:56

Remessa (outros motivos)

16/08/2016, 18:08

Protocolo de Petição

16/08/2016, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2016, 13:52