Execução Fiscal 0012927-19.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

11/06/2026, 09:23

Documento (Certidão)

11/06/2026, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 14:01

Por decisão judicial

11/12/2025, 15:43

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:16

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:51

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 19:44

Documento (Certidão)

26/08/2024, 19:44

Mero expediente

26/08/2024, 19:44

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 17:52

Documento (Certidão)

27/01/2023, 16:52

Ato ordinatório

27/01/2023, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023, 16:52

Todas as movimentações(55)

Recebimento de Embargos à Execução

11/06/2026, 09:23

Documento (Certidão)

11/06/2026, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 14:01

Por decisão judicial

11/12/2025, 15:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:16

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:51

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 19:44

Documento (Certidão)

26/08/2024, 19:44

Mero expediente

26/08/2024, 19:44

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 17:52

Documento (Certidão)

27/01/2023, 16:52

Ato ordinatório

27/01/2023, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 15:57

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:27

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:25

Publicação

07/03/2022, 00:41

Publicação

07/03/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012927-19.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012927-19.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:28

Documento (Certidão)

03/03/2022, 15:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 13:43

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:42

Força maior

10/11/2020, 12:52

Outras Decisões

10/11/2020, 12:52

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 12:52

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:39

Ato ordinatório

06/02/2020, 10:45

Outras Decisões

06/02/2020, 10:45

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 10:45

Recebimento de Embargos à Execução

18/03/2019, 17:21

Mero expediente

14/03/2019, 10:48

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 10:48

Recebimento

01/08/2018, 11:06

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 13:12

Documento (Outros documentos)

14/06/2018, 17:13

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 17:26

Citação

03/04/2018, 08:48

Citação

14/03/2018, 11:04

Citação

14/03/2018, 11:04

Intimação

14/03/2018, 11:04

Intimação

14/03/2018, 11:04

Mero expediente

14/03/2018, 11:04

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 11:03

Recebimento

19/02/2018, 11:53

Protocolo de Petição

19/02/2018, 09:46

Distribuição (competência exclusiva)

05/01/2018, 17:21

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00