Execução Fiscal 0008916-20.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARY JANE BATISTA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/11/2023, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 15:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:45

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 22:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2023, 22:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:42

Por decisão judicial

09/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 22:23

Documento (Certidão)

24/04/2023, 17:24

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 11:53

Publicação

07/03/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008916-20.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARY JANE OLIVEIRA BATISTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARY JANE OLIVEIRA BATISTA - ME MARY JANE BATISTA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(87)

Definitivo

16/11/2023, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 15:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:45

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 22:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2023, 22:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:42

Por decisão judicial

09/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 22:23

Documento (Certidão)

24/04/2023, 17:24

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 11:53

Publicação

07/03/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008916-20.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARY JANE OLIVEIRA BATISTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARY JANE OLIVEIRA BATISTA - ME MARY JANE BATISTA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008916-20.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARY JANE OLIVEIRA BATISTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARY JANE OLIVEIRA BATISTA - ME MARY JANE BATISTA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:33

Documento (Certidão)

03/03/2022, 15:33

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 19:21

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:27

Recebimento

16/09/2021, 11:48

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:25

Provisório

22/07/2016, 13:51

Ato ordinatório

22/07/2016, 13:51

Recebimento

21/07/2016, 10:00

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 08:57

Intimação

22/06/2016, 10:27

Mero expediente

17/06/2016, 10:27

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 10:27

Recebimento

10/06/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 09:08

Intimação

01/06/2016, 13:53

Recebimento

31/05/2016, 13:52

Mero expediente

24/05/2016, 13:19

Conclusão (para despacho)

04/05/2016, 14:51

Recebimento

16/02/2016, 17:01

Recebimento

16/02/2016, 17:01

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 07:58

Intimação

01/02/2016, 15:10

Recebimento

01/02/2016, 15:10

Citação

22/09/2015, 11:21

Ato ordinatório

17/09/2015, 08:33

deferimento

19/06/2015, 15:23

Mero expediente

19/06/2015, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/06/2015, 15:01

Recebimento

06/04/2015, 18:35

Recebimento

06/04/2015, 18:35

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:12

Intimação

23/03/2015, 11:56

Mero expediente

23/03/2015, 11:52

Conclusão (para despacho)

23/03/2015, 11:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/01/2015, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2014, 10:08

Recebimento

30/06/2014, 08:59

Mandado

14/01/2014, 12:40

Outras Decisões

09/01/2014, 12:39

Conclusão (para decisão)

09/01/2014, 12:39

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 11:06

Recebimento

30/10/2013, 16:37

Recebimento

30/10/2013, 16:37

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 09:44

Intimação

14/10/2013, 16:16

Recebimento

14/10/2013, 16:15

Ato ordinatório

23/09/2013, 09:14

deferimento

20/08/2013, 11:23

Outras Decisões

19/08/2013, 11:22

Conclusão (para decisão)

19/08/2013, 11:22

Recebimento

12/06/2013, 11:13

Recebimento

12/06/2013, 11:13

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 09:51

Intimação

17/05/2013, 17:10

Mero expediente

09/05/2013, 17:10

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 17:10

Ato ordinatório

25/03/2013, 11:08

Citação

01/03/2013, 09:48

Citação

15/01/2013, 19:55

Citação

16/11/2012, 16:23

Citação

16/11/2012, 16:23

Outras Decisões

05/11/2012, 16:51

Conclusão (para decisão)

05/11/2012, 16:22

Recebimento

25/10/2012, 17:59

Protocolo de Petição

25/10/2012, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/2012, 16:06