Execução Fiscal 0016707-70.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MARCO AURELIO ROCHA FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 15:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/2022, 15:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

22/03/2022, 15:07

Documento (Certidão)

22/03/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 20:18

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 17:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2022, 17:52

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 17:21

Documento (Certidão)

07/03/2022, 14:44

Ato ordinatório

07/03/2022, 14:44

Publicação

07/03/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:28

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 15:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/2022, 15:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

22/03/2022, 15:07

Documento (Certidão)

22/03/2022, 15:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 20:18

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 17:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2022, 17:52

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 17:21

Documento (Certidão)

07/03/2022, 14:44

Ato ordinatório

07/03/2022, 14:44

Publicação

07/03/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016707-70.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO FERRI DE RESENDE - MG88200 e FERNANDA ROCHA DA SILVA - MG140652 POLO PASSIVO:MARCO AURELIO ROCHA FRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO ROCHA FRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016707-70.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO FERRI DE RESENDE - MG88200 e FERNANDA ROCHA DA SILVA - MG140652 POLO PASSIVO:MARCO AURELIO ROCHA FRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO ROCHA FRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016707-70.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO FERRI DE RESENDE - MG88200 e FERNANDA ROCHA DA SILVA - MG140652 POLO PASSIVO:MARCO AURELIO ROCHA FRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO ROCHA FRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 15:38

Documento (Certidão)

03/03/2022, 15:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 23:05

Ato ordinatório

02/03/2022, 12:56

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 16:24

Recebimento

25/02/2022, 16:24

Provisório

13/02/2015, 21:17

Por decisão judicial

23/01/2014, 10:37

Publicação

23/01/2014, 10:37

Intimação

21/01/2014, 19:56

Intimação

06/12/2013, 19:54

Mero expediente

06/12/2013, 10:37

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 11:46

Ato ordinatório

25/10/2013, 11:46

Publicação

22/08/2013, 11:08

Intimação

20/08/2013, 11:06

Intimação

06/08/2013, 11:04

Ato ordinatório

06/08/2013, 11:04

Citação

20/06/2013, 16:41

Documento (Outros documentos)

20/06/2013, 16:40

Citação

07/06/2013, 13:26

Citação

24/05/2013, 17:41

Mero expediente

23/05/2013, 11:45

Conclusão (para despacho)

30/04/2013, 19:11

Recebimento

12/04/2013, 16:01

Remessa (outros motivos)

12/04/2013, 10:59

Protocolo de Petição

12/04/2013, 10:59

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2013, 14:48