Execução Fiscal 0061838-07.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

R$ 259,12

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DARLEY ADRIANO CESAR DA LUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:40

Juntada de Certidão

12/08/2022, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 11:14

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:38

Juntada de certidão

12/01/2022, 17:50

Juntada de certidão

17/12/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 16:30

Decorrido prazo de DARLEY ADRIANO CESAR DA LUZ em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:29

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:40

Juntada de Certidão

12/08/2022, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•12/08/2022, 16:21

Ato ordinatório

•01/06/2020, 11:25

12/08/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 11:14

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:38

Juntada de certidão

12/01/2022, 17:50

Juntada de certidão

17/12/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 16:30

Decorrido prazo de DARLEY ADRIANO CESAR DA LUZ em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:29

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061838-07.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DARLEY ADRIANO CESAR DA LUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARLEY ADRIANO CESAR DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061838-07.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DARLEY ADRIANO CESAR DA LUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARLEY ADRIANO CESAR DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 18:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/06/2020, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/06/2020, 17:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/06/2020, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2020, 11:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/12/2019, 14:27

OFICIO EXPEDIDO

11/12/2019, 14:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/11/2019, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2019, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 09:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/09/2019, 00:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/03/2018, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/12/2017, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/12/2017, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2017, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2017, 14:33

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio positivo

08/11/2017, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 07.09.2017

08/11/2017, 10:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2017, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2014, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2014, 15:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

29/10/2014, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2014, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2014, 11:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2014, 10:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2014, 17:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2014, 17:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2014, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2014, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2014, 16:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2014, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2014, 16:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2013, 09:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2013, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2013, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2013, 15:43

PROCESSO DIGITALIZADO

04/11/2013, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013, 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/10/2013, 15:00

Despacho

•26/11/2019, 18:24

Ato ordinatório

•28/11/2017, 14:33

Certidão

•08/11/2017, 10:46

Decisão

•08/11/2017, 10:44

Certidão

•30/10/2017, 15:36

Despacho

•27/03/2014, 18:05

Despacho

•12/11/2013, 16:22