Execução Fiscal 1045313-92.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ATIVA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

15/04/2026, 08:27

Mero expediente

15/04/2026, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 10:11

Por decisão judicial

13/04/2026, 10:10

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 15:17

Documento (Certidão)

26/02/2026, 15:17

Expedida/Certificada

26/02/2026, 15:17

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2026, 15:17

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 10:57

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2025, 19:56

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2025, 19:55

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 15:15

Documento (Certidão)

11/11/2025, 15:15

Todas as movimentações(54)

Provisório

15/04/2026, 08:27

Mero expediente

15/04/2026, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 10:11

Por decisão judicial

13/04/2026, 10:10

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 11:28

Documentos

•04/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 15:17

Documento (Certidão)

26/02/2026, 15:17

Expedida/Certificada

26/02/2026, 15:17

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2026, 15:17

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 10:57

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2025, 19:56

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2025, 19:55

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 15:15

Documento (Certidão)

11/11/2025, 15:15

Expedida/Certificada

11/11/2025, 15:15

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

09/11/2025, 11:47

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 12:07

Ato ordinatório

19/12/2024, 12:02

Documento (Certidão)

30/09/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:43

Documento (Certidão)

05/09/2024, 14:19

Ato ordinatório

05/09/2024, 14:19

Decurso de Prazo

16/08/2023, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 18:18

Documento (Certidão)

28/06/2023, 18:18

Expedida/Certificada

28/06/2023, 18:18

Outras Decisões

28/06/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 12:08

Documento (Certidão)

28/11/2022, 10:28

Documento (Certidão)

21/11/2022, 13:40

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:30

Publicação

07/03/2022, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXECUTADO(A): ATIVA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP INSCRIÇÃO(ÕES): 3.086.000002/20-84 DATA DA INSCRIÇÃO: 09/02/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 25.618,93 ATUALIZAÇÃO: 01/10/2020 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 3 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): ATIVA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP EXECUÇÃO FISCAL: 1045313-92.2020.4.01.3300

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

03/03/2022, 16:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2021, 15:51

Mandado

13/10/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 10:47

Mero expediente

07/05/2021, 19:05

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2020, 18:06

Mero expediente

14/10/2020, 18:17

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 10:12

Remessa (outros motivos)

09/10/2020, 10:12

Documento (Informações)

09/10/2020, 10:12

Recebimento

06/10/2020, 11:50

Distribuição (sorteio)

06/10/2020, 11:50