Execução Fiscal 1032395-56.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JICF POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2026, 14:37

Documento (Certidão)

03/06/2026, 14:37

Outras Decisões

03/06/2026, 14:37

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 13:03

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 14:10

Documento (Certidão)

06/11/2025, 14:10

Exceção de pré-executividade

06/11/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:35

Documento (Certidão)

20/03/2025, 12:34

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:34

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/03/2025, 22:10

Todas as movimentações(56)

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2026, 14:37

Documento (Certidão)

03/06/2026, 14:37

Outras Decisões

03/06/2026, 14:37

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 13:03

Documentos

Intimação polo passivo

•13/04/2023, 00:00

•04/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 14:10

Documento (Certidão)

06/11/2025, 14:10

Exceção de pré-executividade

06/11/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:35

Documento (Certidão)

20/03/2025, 12:34

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:34

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/03/2025, 22:10

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:36

Expedida/Certificada

20/02/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 12:28

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 12:55

Expedida/Certificada

09/10/2023, 10:33

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:08

Publicação

14/04/2023, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA ( 30 ) DIAS. DE: JICF POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP FINALIDADE: Intimação da indisponibilidade de ativos financeiros e da penhora para que, querendo, se oponha à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias, contados a partir da data da intimação da penhora, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL Nº 1032395-56.2020.4.01.3300, proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. contra JICF POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 12 de abril de 2023. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidor(a) (assinatura digital na data indicada no rodapé)

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

12/04/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 12:08

Documento (Certidão)

23/11/2022, 10:25

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:04

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:29

Publicação

07/03/2022, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): JICF POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP INSCRIÇÃO(ÕES): LIVRO 331, FL. 154 DATA DA INSCRIÇÃO: 21/07/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 5.557,06 ATUALIZAÇÃO: 21/07/2020 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 3 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): JICF POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP EXECUÇÃO FISCAL: 1032395-56.2020.4.01.3300

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

03/03/2022, 16:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/10/2021, 20:19

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 20:19

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 14:31

Mero expediente

17/05/2021, 18:01

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 11:06

Mandado

26/04/2021, 18:58

Documento (Certidão)

11/02/2021, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2021, 15:34

Mero expediente

03/02/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 17:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/01/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 11:23

Mandado

07/01/2021, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2020, 14:52

Mero expediente

06/08/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 07:34

Documento (Informações)

03/08/2020, 07:34

Recebimento

31/07/2020, 23:27

Distribuição (sorteio)

31/07/2020, 23:27