Execução Fiscal 0005256-86.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

M.M.PEDREIRA & CIA.LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

06/12/2025, 12:43

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 12:32

Outras Decisões

11/11/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:35

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 17:18

Documento (Certidão)

03/10/2024, 17:18

Mero expediente

03/10/2024, 17:18

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:49

Decurso de Prazo

16/02/2023, 00:39

Documento (Certidão)

24/01/2023, 14:01

Todas as movimentações(118)

Por decisão judicial

06/12/2025, 12:43

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 12:32

Outras Decisões

11/11/2025, 12:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:35

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 17:18

Documento (Certidão)

03/10/2024, 17:18

Mero expediente

03/10/2024, 17:18

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:49

Decurso de Prazo

16/02/2023, 00:39

Documento (Certidão)

24/01/2023, 14:01

Mero expediente

24/01/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 12:48

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:26

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:37

Publicação

07/03/2022, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005256-86.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:M.M.PEDREIRA & CIA.LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MARQUES FILHO M.M.PEDREIRA & CIA.LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005256-86.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:M.M.PEDREIRA & CIA.LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MARQUES FILHO M.M.PEDREIRA & CIA.LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 16:15

Documento (Certidão)

03/03/2022, 16:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 18:46

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:42

Força maior

23/10/2020, 14:24

Outras Decisões

23/10/2020, 14:23

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 14:23

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:30

Citação

14/08/2019, 09:39

Citação

03/07/2019, 11:26

Citação

03/07/2019, 11:20

Mero expediente

10/05/2019, 14:51

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 14:50

Recebimento

17/09/2018, 14:21

Recebimento

17/09/2018, 14:20

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 12:01

Intimação

16/08/2018, 11:43

Ato ordinatório

16/08/2018, 11:42

deferimento

16/08/2018, 11:42

Mero expediente

15/08/2018, 11:41

Conclusão (para decisão)

15/08/2018, 11:41

Recebimento

28/02/2018, 16:26

Recebimento

28/02/2018, 16:26

Entrega em carga/vista

24/01/2018, 08:47

Intimação

15/01/2018, 11:41

Mero expediente

10/01/2018, 11:35

Conclusão (para despacho)

10/01/2018, 11:34

Recebimento

15/03/2017, 16:44

Recebimento

15/03/2017, 16:44

Entrega em carga/vista

08/02/2017, 15:10

Intimação

08/02/2017, 10:56

Mero expediente

31/01/2017, 12:42

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 10:56

Recebimento

05/08/2016, 11:09

Recebimento

05/08/2016, 11:09

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 11:01

Intimação

11/07/2016, 13:59

Mero expediente

07/07/2016, 13:58

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 09:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/06/2016, 13:34

Mandado

13/04/2016, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2016, 09:17

Mandado

27/11/2015, 13:01

Mero expediente

24/11/2015, 12:46

Conclusão (para despacho)

24/11/2015, 12:46

Recebimento

16/04/2015, 19:06

Recebimento

16/04/2015, 19:06

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 10:00

Intimação

19/03/2015, 09:35

Mero expediente

19/03/2015, 09:35

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 09:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2015, 13:59

Mandado

17/11/2014, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2014, 11:26

Mandado

12/09/2014, 13:54

Ato ordinatório

12/09/2014, 13:53

deferimento

27/06/2014, 09:42

Outras Decisões

26/06/2014, 09:42

Conclusão (para decisão)

26/06/2014, 09:42

Documento (Outros documentos)

22/11/2013, 09:36

Recebimento

04/11/2013, 16:06

Recebimento

04/11/2013, 16:06

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 09:33

Intimação

14/10/2013, 17:38

Recebimento

14/10/2013, 17:38

Ato ordinatório

23/09/2013, 09:14

deferimento

20/08/2013, 12:03

Outras Decisões

19/08/2013, 12:02

Conclusão (para decisão)

19/08/2013, 12:02

Recebimento

04/06/2013, 09:05

Recebimento

04/06/2013, 09:05

Intimação

20/05/2013, 11:42

Mero expediente

09/05/2013, 11:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 10:00

Ato ordinatório

26/03/2013, 11:37

Citação

22/02/2013, 10:30

deferimento

09/11/2012, 14:22

Mero expediente

01/10/2012, 15:12

Conclusão (para despacho)

01/10/2012, 00:00

deferimento

29/02/2012, 13:57

Recebimento

29/02/2012, 13:57

Citação

28/10/2011, 15:22

Citação

27/07/2011, 16:22

Mero expediente

27/07/2011, 16:22

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 16:21

Citação

09/03/2011, 18:38

Mero expediente

09/03/2011, 18:38

Conclusão (para despacho)

09/03/2011, 10:27

Recebimento

24/08/2010, 16:33

Protocolo de Petição

24/08/2010, 16:33

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2010, 16:40