Execução Fiscal 0005837-09.2007.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0005837-09.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:10

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:10

Publicação

22/04/2026, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005837-09.2007.4.01.3304. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra ATHOS FARMA S.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS e outros (2) NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s):50 2 07 000285-03 VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.694.504,67 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, CPF N° 045.358.957-08 e LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, CPF N°985.017.637-72 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Telli Britto Rebouças, Diretora de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 16 de abril de 2026. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

16/04/2026, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 10:02

Outras Decisões

17/09/2025, 10:02

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 08:06

Documento (Certidão)

24/09/2024, 15:25

Expedida/Certificada

20/09/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:09

Ato ordinatório

20/09/2024, 09:59

Documentos

Citação

•17/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

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