Execução Fiscal 0002375-25.2013.4.01.3307 - TRF1

Execução Fiscal 0002375-25.2013.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/11/2025, 08:53

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:53

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:53

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 15:00

Outras Decisões

26/08/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 13:37

Recebimento

06/08/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: JOSE LAVIGNE LEITE FILHO O processo nº 0002375-25.2013.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S. VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

24/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2024, 14:17

Documento (Certidão)

05/04/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 14:56

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:32

Documentos

Intimação de pauta

•24/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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