Execução Fiscal 0012300-64.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/08/2024, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 10:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2024, 10:58

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:04

Decurso de Prazo

16/08/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:58

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:01

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:56

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 11:56

Publicação

07/03/2022, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012300-64.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON DA COSTA FALCAO ALFREDO MARINHO MULLER FALCAO S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(93)

Definitivo

06/08/2024, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 10:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2024, 10:58

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:58

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:01

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:56

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 11:56

Publicação

07/03/2022, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012300-64.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON DA COSTA FALCAO ALFREDO MARINHO MULLER FALCAO S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012300-64.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON DA COSTA FALCAO ALFREDO MARINHO MULLER FALCAO S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012300-64.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON DA COSTA FALCAO ALFREDO MARINHO MULLER FALCAO S A JOAO MARINHO FALCAO COMERCIO E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 16:37

Documento (Certidão)

03/03/2022, 16:36

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 16:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 19:22

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:29

Recebimento

16/09/2021, 11:58

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:34

Provisório

22/07/2016, 14:20

Ato ordinatório

22/07/2016, 14:19

Recebimento

20/07/2016, 09:48

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 08:53

Intimação

01/07/2016, 08:32

Mero expediente

28/06/2016, 08:32

Conclusão (para despacho)

28/06/2016, 08:32

Recebimento

03/06/2016, 17:10

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:01

Intimação

04/05/2016, 11:03

Recebimento

04/05/2016, 11:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2016, 10:00

Mandado

10/12/2015, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2015, 14:27

Mandado

13/05/2015, 08:40

Recebimento

13/05/2015, 08:40

Mandado

05/12/2014, 10:38

Mero expediente

24/11/2014, 16:10

Conclusão (para despacho)

24/11/2014, 16:10

Recebimento

17/06/2014, 09:57

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 08:37

Intimação

02/06/2014, 13:15

Recebimento

02/06/2014, 13:15

Recebimento

29/05/2014, 14:17

Mandado

04/11/2013, 12:47

Outras Decisões

14/10/2013, 11:25

Conclusão (para decisão)

14/10/2013, 11:24

Recebimento

12/06/2013, 10:57

Recebimento

12/06/2013, 10:57

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 09:25

Intimação

23/05/2013, 12:34

Mero expediente

20/05/2013, 13:34

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 12:34

Ato ordinatório

20/03/2013, 10:39

deferimento

17/12/2012, 17:28

Outras Decisões

04/12/2012, 17:25

Conclusão (para decisão)

04/12/2012, 10:57

Recebimento

25/10/2012, 09:55

Recebimento

25/10/2012, 09:55

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:48

Intimação

09/10/2012, 11:35

Mero expediente

27/09/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 13:48

Documento (Outros documentos)

06/08/2012, 14:23

deferimento

19/07/2012, 14:32

Outras Decisões

10/07/2012, 16:37

Conclusão (para decisão)

10/07/2012, 10:22

Recebimento

02/04/2012, 18:51

Recebimento

02/04/2012, 18:49

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 08:25

Intimação

28/02/2012, 18:30

Mero expediente

09/02/2012, 12:57

Conclusão (para despacho)

09/02/2012, 10:10

deferimento

01/02/2012, 11:45

deferimento

27/07/2011, 10:51

Recebimento

19/04/2010, 11:50

Recebimento

16/09/2009, 15:44

Recebimento

16/09/2009, 15:44

Entrega em carga/vista

17/06/2009, 10:09

Intimação

15/06/2009, 12:28

Mero expediente

15/06/2009, 12:28

Conclusão (para despacho)

12/06/2009, 08:10

Protocolo de Petição

12/06/2009, 08:05

Recebimento

12/06/2009, 08:00

Mudança de Classe Processual

26/02/2009, 09:39

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2007, 16:10