Execução Fiscal 0005121-64.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PAN MINERACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 11:17

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 14:07

Mero expediente

23/05/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 08:55

Documento (Certidão)

27/01/2023, 20:53

Outras Decisões

27/01/2023, 20:53

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 15:58

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:26

Publicação

07/03/2022, 00:50

Todas as movimentações(58)

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 11:17

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 14:07

Mero expediente

23/05/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 08:55

Documento (Certidão)

27/01/2023, 20:53

Outras Decisões

27/01/2023, 20:53

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 15:58

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:26

Publicação

07/03/2022, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:32

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005121-64.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:PAN MINERACAO LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAN MINERACAO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 16:56

Documento (Certidão)

03/03/2022, 16:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 13:57

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:42

Força maior

23/10/2020, 13:56

Outras Decisões

23/10/2020, 13:56

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 13:56

Documento (Carta precatória)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:31

Documento (Carta precatória)

20/02/2020, 15:52

Devolvidos os autos

20/02/2020, 15:52

Documento (Outros documentos)

05/12/2019, 11:08

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2019, 11:22

Mandado

12/03/2019, 15:40

Mero expediente

12/03/2019, 15:39

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 15:38

Documento (Outros documentos)

12/03/2019, 15:38

Recebimento

04/02/2019, 14:31

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 09:40

Intimação

03/12/2018, 09:58

Outras Decisões

07/11/2018, 16:49

Conclusão (para decisão)

07/11/2018, 16:49

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 16:45

Recebimento

17/01/2018, 17:31

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 15:33

Intimação

14/12/2017, 12:12

Recebimento

14/12/2017, 12:12

Recebimento

26/09/2017, 09:30

Citação

25/09/2017, 09:30

Mero expediente

09/05/2017, 17:38

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 17:38

Citação

13/12/2016, 17:57

Citação

14/07/2016, 17:40

Outras Decisões

14/07/2016, 17:38

Conclusão (para decisão)

14/07/2016, 08:19

Protocolo de Petição

10/06/2016, 16:57

Recebimento

10/06/2016, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2016, 17:27