Execução Fiscal 0016497-62.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0016497-62.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:25

Definitivo

31/07/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 20:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2023, 20:01

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:33

Documento (Certidão)

14/06/2023, 13:59

Ato ordinatório

14/06/2023, 13:59

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 11:57

Publicação

07/03/2022, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016497-62.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS HENRIQUE PEDREIRA ESMERALDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE PEDREIRA ESMERALDO C K INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016497-62.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS HENRIQUE PEDREIRA ESMERALDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE PEDREIRA ESMERALDO C K INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:05