Embargos à Execução 0006409-17.2017.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Contagem

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2022, 11:24

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 12:04

Procedência

07/07/2022, 12:04

Conclusão (para decisão)

08/06/2022, 10:12

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:25

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 22:47

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:16

Publicação

07/03/2022, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006409-17.2017.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MAURICIO ANTONIO MAGALHAES DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO DE MORAIS PINTO - MG156639 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:14

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

03/09/2022, 11:24

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 12:04

Procedência

07/07/2022, 12:04

Conclusão (para decisão)

08/06/2022, 10:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:25

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 22:47

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:16

Publicação

07/03/2022, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006409-17.2017.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MAURICIO ANTONIO MAGALHAES DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO DE MORAIS PINTO - MG156639 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2022, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:05

Documento (Certidão)

03/03/2022, 17:04

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 17:03

Ato ordinatório

03/02/2022, 15:31

Ato ordinatório

17/12/2021, 10:52

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2021, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2020, 17:37

Mero expediente

21/10/2020, 16:52

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 15:21

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 13:22

Recebimento

04/11/2019, 12:28

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 13:58

Publicação

26/09/2019, 15:06

Intimação

25/09/2019, 17:37

Intimação

26/08/2019, 17:19

Mero expediente

21/08/2019, 18:55

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 11:37

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 10:26

Recebimento

27/05/2019, 15:02

Entrega em carga/vista

13/05/2019, 10:04

Intimação

07/05/2019, 13:41

Documento (Outros documentos)

09/04/2019, 15:06

Recebimento

29/01/2019, 11:51

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 11:36

Publicação

24/01/2019, 14:03

Intimação

23/01/2019, 13:04

Intimação

14/01/2019, 18:36

Mero expediente

19/12/2018, 17:53

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 16:18

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 17:08

Recebimento

19/11/2018, 14:44

Entrega em carga/vista

12/11/2018, 11:02

Intimação

07/11/2018, 13:18

Ato ordinatório

07/11/2018, 13:18

Publicação

14/09/2018, 10:51

Intimação

13/09/2018, 18:23

Intimação

21/08/2018, 09:15

Outras Decisões

20/08/2018, 15:11

Conclusão (para decisão)

02/08/2018, 09:08

Publicação

17/07/2018, 13:51

Intimação

16/07/2018, 17:05

Intimação

12/07/2018, 15:48

Mero expediente

11/07/2018, 18:37

Conclusão (para decisão)

05/07/2018, 10:29

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 13:06

Recebimento

27/03/2018, 11:34

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 14:30

Publicação

12/03/2018, 10:45

Intimação

09/03/2018, 10:24

Intimação

08/02/2018, 16:23

Outras Decisões

07/02/2018, 16:05

Conclusão (para decisão)

05/02/2018, 18:21

Recebimento

18/09/2017, 13:36

Remessa (outros motivos)

13/09/2017, 14:27

Protocolo de Petição

13/09/2017, 14:27

Distribuição (dependência)

01/09/2017, 15:11