Execução Fiscal 0005597-20.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

D. M. CONFECCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/02/2026, 14:12

Trânsito em julgado

27/02/2026, 14:07

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 15:51

Documento (Certidão)

05/12/2025, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2025, 15:51

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 13:19

Documento (Certidão)

09/06/2025, 13:19

Mero expediente

09/06/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:31

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:17

Documento (Certidão)

14/11/2023, 18:02

Todas as movimentações(129)

Definitivo

27/02/2026, 14:12

Trânsito em julgado

27/02/2026, 14:07

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 15:51

Documento (Certidão)

05/12/2025, 15:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2025, 15:51

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 13:19

Documento (Certidão)

09/06/2025, 13:19

Mero expediente

09/06/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:31

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:17

Documento (Certidão)

14/11/2023, 18:02

Outras Decisões

14/11/2023, 18:02

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 12:26

Documento (Certidão)

20/07/2023, 12:26

Expedida/Certificada

20/07/2023, 12:26

Mero expediente

20/07/2023, 12:26

Julgamento em Diligência

20/07/2023, 12:26

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 17:01

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 14:01

Mero expediente

24/01/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 12:48

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:27

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:27

Publicação

07/03/2022, 00:50

Publicação

07/03/2022, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005597-20.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:D. M. CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. M. CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005597-20.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:D. M. CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:02

Documento (Certidão)

03/03/2022, 17:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 18:43

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:42

Força maior

24/08/2020, 10:33

Outras Decisões

24/08/2020, 10:33

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 10:32

Mandado

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:58

Mandado

25/06/2019, 13:27

Mero expediente

13/06/2019, 13:27

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 13:26

Citação

04/12/2018, 15:17

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 15:17

Recebimento

01/10/2018, 14:12

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 08:37

Intimação

27/08/2018, 11:30

Recebimento

27/08/2018, 11:30

Citação

27/08/2018, 11:30

Citação

09/07/2018, 15:44

Citação

11/06/2018, 09:40

Mero expediente

11/06/2018, 09:40

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 09:40

Citação

27/09/2017, 10:38

Citação

12/05/2017, 15:09

Outras Decisões

12/05/2017, 15:08

Conclusão (para decisão)

12/05/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 14:00

Recebimento

03/10/2016, 14:09

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:02

Intimação

01/09/2016, 17:12

Mero expediente

31/08/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

31/08/2016, 17:12

Documento (Outros documentos)

31/08/2016, 17:12

Recebimento

20/06/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 09:18

Intimação

10/05/2016, 14:16

Mero expediente

09/05/2016, 14:16

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 14:15

Mero expediente

26/02/2015, 11:50

Conclusão (para despacho)

26/02/2015, 11:49

Documento (Outros documentos)

12/09/2014, 10:44

Recebimento

04/08/2014, 15:34

Recebimento

04/08/2014, 15:34

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 08:25

Intimação

01/07/2014, 15:20

Mero expediente

01/07/2014, 15:20

Conclusão (para despacho)

01/07/2014, 15:20

deferimento

01/06/2013, 14:06

Outras Decisões

01/06/2013, 14:06

Conclusão (para decisão)

01/06/2013, 14:06

Documento (Outros documentos)

15/01/2013, 16:50

Recebimento

09/08/2012, 18:09

Recebimento

09/08/2012, 18:09

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 09:28

Intimação

02/05/2012, 14:47

Mero expediente

11/04/2012, 14:47

Conclusão (para despacho)

11/04/2012, 14:46

Intimação

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2011, 20:00

Recebimento

07/07/2011, 14:33

Recebimento

07/01/2011, 12:00

Recebimento

07/01/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 13:31

Intimação

18/11/2010, 12:19

Mero expediente

31/05/2010, 07:53

Conclusão (para despacho)

31/05/2010, 07:53

Citação

08/03/2010, 15:32

Citação

02/03/2010, 15:31

Citação

01/03/2010, 15:29

Citação

01/03/2010, 13:54

Citação

15/09/2009, 13:14

Mero expediente

11/09/2009, 13:13

Conclusão (para despacho)

10/09/2009, 11:38

Recebimento

06/02/2009, 19:10

Recebimento

06/02/2009, 19:10

Entrega em carga/vista

23/01/2009, 10:50

Intimação

22/01/2009, 12:49

Publicação

02/09/2008, 13:25

Intimação

29/08/2008, 17:08

Intimação

16/07/2008, 15:17

Recebimento

16/07/2008, 15:17

Recebimento

10/03/2008, 13:40

Intimação

22/02/2008, 13:09

Publicação

22/02/2008, 13:09

Intimação

21/02/2008, 12:04

Recebimento

19/02/2008, 09:54

Recebimento

19/12/2007, 14:04

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2007, 16:31

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00