Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
APELADO: AUGUSTO DE CARVALHO GRACA Advogados do(a)
APELADO: ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES - BA11713, MARIA LUIZA MERCES LEAL - BA15705-A, ANTONIO FERREIRA LEAL - BA5903-A O processo nº 0017174-92.2007.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/05/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 8 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
11/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2026, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 20:36
Para julgamento de mérito
06/05/2026, 20:29
Conclusão (para decisão)
14/08/2024, 12:12
Remessa (em diligência)
14/08/2024, 10:45
Documento (Outros documentos)
14/08/2024, 10:45
Recebimento
29/07/2024, 15:37
Recebimento
29/07/2024, 15:37
Distribuição (sorteio)
29/07/2024, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017174-92.2007.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUGUSTO DE CARVALHO GRACA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO FERREIRA LEAL - BA5903 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO DE CARVALHO GRACA ANTONIO FERREIRA LEAL - (OAB: BA5903) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)