Apelação Cível 1001816-58.2017.4.01.4100 - TRF1

Apelação Cível 1001816-58.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/06/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRO SARMENTO Advogados do(a) APELANTE: ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774-A, REINALDO ROSA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO ROSA DOS SANTOS - RO1618-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1001816-58.2017.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/06/2026 a 03-07-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento presencial/telepresencial, em data a ser definida pelo relator do processo. Pedido referente à retirada da sessão virtual não gera inscrição automática na sessão presencial. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 3 de junho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRO SARMENTO Advogados do(a) APELANTE: ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774-A, REINALDO ROSA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO ROSA DOS SANTOS - RO1618-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1001816-58.2017.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/06/2026 a 03-07-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento presencial/telepresencial, em data a ser definida pelo relator do processo. Pedido referente à retirada da sessão virtual não gera inscrição automática na sessão presencial. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 3 de junho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 15:42

Para julgamento de mérito

03/06/2026, 15:40

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

14/05/2023, 17:49

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 16:45

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 16:44

Documento (Informações)

13/09/2022, 16:44

Recebimento

10/09/2022, 01:10

Distribuição (sorteio)

10/09/2022, 01:10

Documentos

Intimação de pauta

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRO SARMENTO Advogados do(a) APELANTE: ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774-A, REINALDO ROSA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO ROSA DOS SANTOS - RO1618-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1001816-58.2017.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/06/2026 a 03-07-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento presencial/telepresencial, em data a ser definida pelo relator do processo. Pedido referente à retirada da sessão virtual não gera inscrição automática na sessão presencial. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 3 de junho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

04/06/2026, 00:00

—

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Documento (Informações)

Recebimento

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(16)