Execução Fiscal 0042030-70.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

MF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

17/12/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 17:27

Documento (Certidão)

03/10/2025, 17:25

Documento (Certidão)

08/04/2025, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 16:56

Outras Decisões

14/03/2025, 16:56

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 13:18

Conclusão

29/08/2024, 13:18

Ato ordinatório

22/07/2024, 08:53

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 13:36

Documento (Certidão)

29/05/2024, 08:36

Todas as movimentações(74)

Por decisão judicial

17/12/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 17:27

Documento (Certidão)

03/10/2025, 17:25

Documento (Certidão)

08/04/2025, 17:50

Documentos

•15/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 16:56

Outras Decisões

14/03/2025, 16:56

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 13:18

Conclusão

29/08/2024, 13:18

Ato ordinatório

22/07/2024, 08:53

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 13:36

Documento (Certidão)

29/05/2024, 08:36

Mero expediente

29/05/2024, 08:36

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 04:24

Documento (Certidão)

17/05/2024, 04:24

Mero expediente

17/05/2024, 04:24

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 14:14

Documento (Certidão)

10/05/2024, 16:54

Documento (Certidão)

03/05/2024, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

16/09/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 11:17

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:44

Publicação

16/12/2022, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0042030-70.2014.4.01.3500. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: MF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EDIVAN DE OLIVEIRA XAVIER DÉBITO: R$ 1.915,86 CDA/DATA: 170, de 03/12/2014, referente à Multa. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

14/12/2022, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 08:16

Mero expediente

18/08/2022, 08:16

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 13:59

Documento (Certidão)

08/08/2022, 13:58

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:57

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:52

Publicação

07/03/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042030-70.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:EDIVAN DE OLIVEIRA XAVIER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EDIVAN DE OLIVEIRA XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042030-70.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:EDIVAN DE OLIVEIRA XAVIER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EDIVAN DE OLIVEIRA XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 17:50

Documento (Certidão)

03/03/2022, 17:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2021, 22:49

Ato ordinatório

20/04/2021, 16:18

Ato ordinatório

01/12/2020, 16:05

Documento (Outros documentos)

20/11/2020, 12:38

Recebimento

05/11/2020, 15:27

Entrega em carga/vista

06/10/2020, 11:33

Intimação

18/03/2020, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2020, 15:04

Mandado

03/02/2020, 10:52

Mandado

19/12/2019, 10:46

Outras Decisões

19/12/2019, 10:32

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 09:50

Recebimento

10/04/2019, 12:29

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 08:53

Intimação

01/04/2019, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2019, 07:39

Mandado

18/05/2018, 16:02

Mero expediente

16/05/2018, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 14:00

Recebimento

22/02/2017, 16:43

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:12

Intimação

06/02/2017, 15:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2017, 12:01

Mandado

25/02/2016, 14:27

Mero expediente

25/02/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 14:26

Protocolo de Petição

05/02/2015, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

02/01/2015, 16:20