Execução Fiscal 1041124-71.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO AEROPORTUARIO E RODOVIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

10/06/2026, 13:58

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2026, 11:48

Documento (Certidão)

05/05/2026, 11:48

Indeferimento

05/05/2026, 11:48

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 14:03

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 16:49

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 16:14

Documento (Certidão)

24/10/2025, 16:14

Outras Decisões

24/10/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 14:59

Todas as movimentações(58)

Por decisão judicial

10/06/2026, 13:58

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2026, 11:48

Documento (Certidão)

05/05/2026, 11:48

Indeferimento

05/05/2026, 11:48

Documentos

•04/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 14:03

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 16:49

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 16:14

Documento (Certidão)

24/10/2025, 16:14

Outras Decisões

24/10/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 14:59

Ato ordinatório

27/08/2025, 15:45

Documento (Certidão)

25/08/2025, 13:39

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:06

Documento (Certidão)

23/04/2025, 12:16

Outras Decisões

23/04/2025, 12:16

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 11:31

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 11:10

Documento (Certidão)

13/01/2025, 11:10

Exceção de pré-executividade

13/01/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 14:07

Conclusão

14/05/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2023, 16:08

Petição (Exceção de praça©-executividade)

18/08/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 08:26

Expedida/Certificada

19/04/2023, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:05

Documento (Certidão)

23/11/2022, 10:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:47

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:29

Publicação

07/03/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXECUTADO(A): SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIO E RODOVIÁRIO LTDA INSCRIÇÃO(ÕES): 3.084.001926/20-72; 3.084.001875/20-33; 3.084.001874/20-71; 3.084.001885/20-97; 3.084.001887/20-12; 3.084.001886/20-50; 3.084.001892/20-52; 3.084.001882/20-07; 3.084.001880/20-73; 3.084.001881/20-36; 3.084.001884/20-24; 3.084.001883/20-61; 3.084.001968/20-12; 3.084.001969/20-85; 3.084.002155/20-40; 3.084.002151/20-99 DATA DA INSCRIÇÃO: 29/07/2020; 24/07/2020; 24/07/2020; 24/07/2020; 24/07/2020; 24/07/2020; 25/07/2020; 24/07/2020; 24/07/2020; 24/07/2020; 24/07/2020; 24/07/2020; 03/08/2020; 03/08/2020; 11/08/2020; 11/08/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 568.465,20 ATUALIZAÇÃO: 09/09/2020 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 3 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIO E RODOVIÁRIO LTDA EXECUÇÃO FISCAL: 1041124-71.2020.4.01.3300

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

03/03/2022, 18:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2021, 10:04

Mandado

25/08/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

30/05/2021, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 10:06

Mero expediente

10/05/2021, 13:46

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 23:26

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 16:14

Mandado

11/01/2021, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2020, 09:34

Mero expediente

23/09/2020, 21:45

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 12:38

Documento (Informações)

22/09/2020, 12:38

Recebimento

16/09/2020, 22:49

Distribuição (sorteio)

16/09/2020, 22:49