Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: FABIANO GARCIA DE CAMPOS e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: DR. HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto: DRA. LAÍS DURVAL LEITE Dir. Secret.: ILMO. SR. DIEGO DO NASCIMENTO LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002379-55.2006.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com apoio no art. 924, V, do CPC c/c com os artigos 156, V do CTN e 40, § 4º, da Lei 6.830/80.
04/03/2022, 00:00
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Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: DR. HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto: DRA. LAÍS DURVAL LEITE Dir. Secret.: ILMO. SR. DIEGO DO NASCIMENTO LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002379-55.2006.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com apoio no art. 924, V, do CPC c/c com os artigos 156, V do CTN e 40, § 4º, da Lei 6.830/80.
04/03/2022, 00:00
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Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com apoio no art. 924, V, do CPC c/c com os artigos 156, V do CTN e 40, § 4º, da Lei 6.830/80.
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Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com apoio no art. 924, V, do CPC c/c com os artigos 156, V do CTN e 40, § 4º, da Lei 6.830/80.
04/03/2022, 00:00
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Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com apoio no art. 924, V, do CPC c/c com os artigos 156, V do CTN e 40, § 4º, da Lei 6.830/80.
04/03/2022, 00:00
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EXECUTADO: FABIANO GARCIA DE CAMPOS e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: DR. HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto: DRA. LAÍS DURVAL LEITE Dir. Secret.: ILMO. SR. DIEGO DO NASCIMENTO LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002379-55.2006.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com apoio no art. 924, V, do CPC c/c com os artigos 156, V do CTN e 40, § 4º, da Lei 6.830/80.
04/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 19:11
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 19:05
Expedida/Certificada
03/03/2022, 19:01
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 09:06
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
16/02/2022, 09:06
Conclusão (para julgamento)
12/02/2022, 22:49
Reativação
12/02/2022, 22:49
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 17:51
Provisório
03/12/2021, 10:10
Decurso de Prazo
07/08/2021, 02:41
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 14:53
Publicação
24/06/2021, 08:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002379-55.2006.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABIANO GARCIA DE CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTRO MENDES POCOS ARTESIANOS LTDA FABIANO GARCIA DE CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
23/06/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0002379-55.2006.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABIANO GARCIA DE CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTRO MENDES POCOS ARTESIANOS LTDA FABIANO GARCIA DE CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)