Execução Fiscal 0000792-92.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/05/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
20ª - Salvador
Partes do Processo
COMERCIAL NASCIMENTO RIBEIRO LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
30/04/2026, 17:55
Trânsito em julgado
30/04/2026, 17:55
Decurso de Prazo
30/04/2026, 03:09
Documentos
Intimação polo passivo
•
08/08/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
25/03/2026, 15:37
Documento (Certidão)
25/03/2026, 15:37
Expedida/Certificada
25/03/2026, 15:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/03/2026, 15:36
Conclusão (para julgamento)
25/03/2026, 08:48
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:17
Documento (Certidão)
20/01/2026, 12:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/01/2026, 12:27
Por decisão judicial
19/12/2022, 16:29
Decurso de Prazo
28/09/2022, 00:41
Decurso de Prazo
23/09/2022, 08:06
Publicação
09/08/2022, 06:25
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Definitivo
30/04/2026, 17:55
Trânsito em julgado
30/04/2026, 17:55
Decurso de Prazo
30/04/2026, 03:09
Processo devolvido à Secretaria
25/03/2026, 15:37
Documento (Certidão)
25/03/2026, 15:37
Expedida/Certificada
25/03/2026, 15:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/03/2026, 15:36
Conclusão (para julgamento)
25/03/2026, 08:48
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:17
Documento (Certidão)
20/01/2026, 12:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/01/2026, 12:27
Por decisão judicial
19/12/2022, 16:29
Decurso de Prazo
28/09/2022, 00:41
Decurso de Prazo
23/09/2022, 08:06
Publicação
09/08/2022, 06:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022, 06:25
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000792-92.2019.4.01.3307. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 e HELDER SANTOS DE SOUZA - BA32360 POLO PASSIVO:COMERCIAL NASCIMENTO RIBEIRO LTDA - ME FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da certidão de ID 1255424291. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 5 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) servidor
08/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2022, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2022, 14:52
Expedida/Certificada
05/08/2022, 14:50
Documento
05/08/2022, 14:41
Documento (Certidão)
05/08/2022, 14:40
Documento (Certidão)
05/08/2022, 11:59
Decurso de Prazo
30/04/2022, 01:29
Decurso de Prazo
23/04/2022, 01:55
Publicação
07/03/2022, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022, 03:41
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000792-92.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:COMERCIAL NASCIMENTO RIBEIRO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL NASCIMENTO RIBEIRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
04/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 21:02
Documento (Certidão)
03/03/2022, 21:02
Documento (Outros documentos)
03/03/2022, 21:02
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/07/2021, 05:09
Ato ordinatório
26/07/2021, 10:37
Por decisão judicial
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)
04/05/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
21/04/2020, 04:57
Por decisão judicial
22/01/2020, 12:01
Outras Decisões
22/01/2020, 12:01
Conclusão (para decisão)
22/01/2020, 11:59
Intimação
15/10/2019, 10:56
Intimação
19/09/2019, 09:09
Intimação
11/09/2019, 18:21
Mero expediente
11/09/2019, 18:21
Conclusão (para despacho)
11/09/2019, 18:21
Ato ordinatório
06/09/2019, 10:45
Mero expediente
05/09/2019, 15:05
Conclusão (para despacho)
04/09/2019, 17:05
Documento (Outros documentos)
03/09/2019, 12:30
Intimação
20/08/2019, 11:44
Intimação
14/08/2019, 15:40
Ato ordinatório
14/08/2019, 14:26
Ato ordinatório
07/08/2019, 15:08
Mero expediente
25/06/2019, 18:42
Conclusão (para despacho)
25/06/2019, 18:42
Mandado (entregue ao destinatário)
17/06/2019, 12:49
Citação
06/06/2019, 09:21
Mero expediente
06/06/2019, 09:21
Conclusão (para despacho)
04/06/2019, 11:18
Recebimento
04/06/2019, 08:59
Protocolo de Petição
03/06/2019, 14:07
Distribuição (competência exclusiva)
31/05/2019, 16:36
Intimação - Usuário do Sistema
•
04/03/2022, 00:00