Execução Fiscal 0001048-37.2007.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Imperatriz

Partes do Processo

BYRON BERNARDINO BEZERRA FIALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM

OAB/MA 5807

·

CPF

·

Representa: Réu

HELENO MOTA E SILVA

OAB/MA 5692·CPF·Representa: Réu

CASSIO MOTA E SILVA

OAB/MA 8342·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

OAB/MA 5455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:43

Definitivo

08/01/2024, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 09:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 09:43

Conclusão (para julgamento)

07/01/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:22

Por decisão judicial

18/05/2022, 11:03

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:17

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:17

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 21:48

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:43

Definitivo

08/01/2024, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 09:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 09:43

Conclusão (para julgamento)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

07/01/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:22

Por decisão judicial

18/05/2022, 11:03

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:17

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:17

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 21:48

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 14:35

Publicação

08/03/2022, 03:14

Publicação

08/03/2022, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:14

Publicação

08/03/2022, 03:14

Publicação

08/03/2022, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-37.2007.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO PEIXOTO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455, GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM - MA5807, CASSIO MOTA E SILVA - MA8342 e HELENO MOTA E SILVA - MA5692 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BYRON BERNARDINO BEZERRA FIALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-37.2007.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO PEIXOTO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455, GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM - MA5807, CASSIO MOTA E SILVA - MA8342 e HELENO MOTA E SILVA - MA5692 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAMEDE VIEIRA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-37.2007.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO PEIXOTO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455, GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM - MA5807, CASSIO MOTA E SILVA - MA8342 e HELENO MOTA E SILVA - MA5692 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CACILDO TEODORO ASSUNCAO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-37.2007.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO PEIXOTO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455, GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM - MA5807, CASSIO MOTA E SILVA - MA8342 e HELENO MOTA E SILVA - MA5692 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEIXOTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 08:59

Documento (Certidão)

04/03/2022, 08:59

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 08:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 17:19

Ato ordinatório

17/02/2022, 09:30

Convenção das Partes

12/12/2016, 10:25

Recebimento

27/07/2016, 15:56

Entrega em carga/vista

21/07/2016, 17:31

Por decisão judicial

19/11/2012, 10:16

Recebimento

17/10/2012, 11:25

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 13:50

Mero expediente

26/09/2012, 09:22

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 09:42

Recebimento

23/07/2012, 17:05

Recebimento

25/06/2012, 12:17

Entrega em carga/vista

30/04/2012, 09:05

Convenção das Partes

02/08/2011, 16:30

Mero expediente

29/07/2011, 15:12

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 15:12

Recebimento

21/06/2011, 17:52

Recebimento

04/04/2011, 12:38

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 14:17

Recebimento

24/01/2011, 18:08

Remessa (outros motivos)

16/08/2010, 14:52

Mudança de Classe Processual

16/08/2010, 14:28

Ato ordinatório

25/05/2010, 16:47

Mero expediente

25/05/2010, 16:47

Conclusão (para despacho)

25/05/2010, 16:47

Recebimento

25/05/2010, 14:18

Intimação

09/02/2010, 17:48

Intimação

13/01/2010, 14:28

Mero expediente

05/03/2009, 12:47

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 12:47

Recebimento

18/11/2008, 18:07

Recebimento

02/10/2008, 08:52

Entrega em carga/vista

12/06/2008, 15:39

Intimação

16/05/2008, 12:09

Recebimento

14/03/2008, 13:39

Citação

12/02/2008, 16:05

Citação

04/12/2007, 15:30

Mero expediente

21/09/2007, 17:20

Conclusão (para despacho)

18/09/2007, 17:20

Recebimento

13/08/2007, 11:37

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2007, 18:47

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00