Execução Fiscal 0004220-93.2016.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juazeiro

Partes do Processo

BIOFABRICA MOSCAMED BRASIL - BIOMOSCAMED

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:18

Definitivo

19/12/2022, 15:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 15:45

Decurso de Prazo

28/11/2022, 00:56

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2022, 18:42

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 09:39

Expedida/Certificada

14/09/2022, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 14:35

Mero expediente

13/09/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 13:04

Todas as movimentações(33)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:18

Definitivo

19/12/2022, 15:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 15:45

Decurso de Prazo

28/11/2022, 00:56

Expedida/Certificada

05/10/2022, 13:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2022, 18:42

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 09:39

Expedida/Certificada

14/09/2022, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 14:35

Mero expediente

13/09/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 13:04

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:11

Publicação

08/03/2022, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004220-93.2016.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:BIOFABRICA MOSCAMED BRASIL - BIOMOSCAMED PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIOFABRICA MOSCAMED BRASIL - BIOMOSCAMED Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 09:21

Documento (Certidão)

04/03/2022, 09:21

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 09:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2021, 23:54

Ato ordinatório

16/11/2021, 13:51

Convenção das Partes

11/12/2017, 14:48

Mero expediente

06/12/2017, 18:45

Conclusão (para despacho)

06/12/2017, 16:41

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 12:55

Recebimento

13/01/2017, 13:11

Remessa (outros motivos)

12/01/2017, 16:51

Protocolo de Petição

12/01/2017, 16:51

Distribuição (competência exclusiva)

11/01/2017, 19:31