Execução Fiscal 0003110-21.2010.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003110-21.2010.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003110-21.2010.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Cancelo a reunião determinada (evento 89, DOC2, pp. 153/154). Proceda-se ao traslado de cópia desta sentença para os autos das execuções fiscais 0004428-39.2010.4.01.3806, 0000470-11.2011.4.01.3806 e 0000530-81.2011.4.01.3806, nos quais também há requerimento de extinção. Publique-se. Intime(m)-se. Não consta destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003110-21.2010.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Cancelo a reunião determinada (evento 89, DOC2, pp. 153/154). Proceda-se ao traslado de cópia desta sentença para os autos das execuções fiscais 0004428-39.2010.4.01.3806, 0000470-11.2011.4.01.3806 e 0000530-81.2011.4.01.3806, nos quais também há requerimento de extinção. Publique-se. Intime(m)-se. Não consta destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

31/08/2022, 11:33

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2022, 09:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2022, 09:29

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:17

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:17

Por decisão judicial

25/04/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 13:17

Publicação

08/03/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003110-21.2010.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES DA SILVA MARIA DE LOURDES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003110-21.2010.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES DA SILVA MARIA DE LOURDES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 09:44