Execução Fiscal 0038471-56.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2010

Valor da Causa

R$ 13.396,62

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VTC ENGENHARIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

JAMES ANDRADE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 13:56

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:54

Juntada de manifestação

02/05/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 16:36

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:36

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de JAMES ANDRADE DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:31

Decorrido prazo de VTC ENGENHARIA EIRELI - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:31

Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2023.

24/01/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2023, 19:16

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 13:56

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:54

Juntada de manifestação

02/05/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 16:39

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2023, 16:36

Sentença Tipo B

•16/01/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 16:36

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:36

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de JAMES ANDRADE DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:31

Decorrido prazo de VTC ENGENHARIA EIRELI - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:31

Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2023.

24/01/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2023, 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2023, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 19:16

Juntada de Certidão

16/01/2023, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 19:16

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2023, 19:16

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 13:54

Decorrido prazo de JAMES ANDRADE DA SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:10

Decorrido prazo de VTC ENGENHARIA EIRELI - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:09

Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 13:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038471-56.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VTC ENGENHARIA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMES ANDRADE DA SILVA VTC ENGENHARIA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038471-56.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VTC ENGENHARIA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMES ANDRADE DA SILVA VTC ENGENHARIA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038471-56.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VTC ENGENHARIA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMES ANDRADE DA SILVA VTC ENGENHARIA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038471-56.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VTC ENGENHARIA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMES ANDRADE DA SILVA VTC ENGENHARIA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 10:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

14/03/2014, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2014, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

05/08/2013, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2013, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 26.6.2013

26/06/2013, 11:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2013, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2013, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

21/05/2013, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2013, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

12/03/2013, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2013, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2013, 15:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2013, 15:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2012, 13:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2012, 13:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2012, 15:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/04/2012, 15:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/03/2012, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2011, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

08/08/2011, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/05/2011, 13:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2011, 12:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2011, 16:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2011, 16:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2010, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2010, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2010, 17:11

PROCESSO DIGITALIZADO

19/08/2010, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2010, 16:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2010, 14:34

Ato ordinatório

•08/03/2021, 13:28

Petição intercorrente

•12/03/2014, 17:37

Certidão

•12/03/2014, 17:25

Certidão

•26/06/2013, 11:12

Decisão

•26/06/2013, 11:08

Certidão

•21/05/2013, 15:40

Despacho

•17/09/2010, 19:54