Execução Fiscal 0005553-52.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO XAVIER PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/08/2022, 12:51

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:50

Decurso de Prazo

03/05/2022, 03:12

Decurso de Prazo

03/05/2022, 03:12

Decurso de Prazo

03/05/2022, 03:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 21:05

Documento (Certidão)

04/04/2022, 21:05

Expedida/Certificada

04/04/2022, 21:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2022, 21:05

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 12:25

Publicação

08/03/2022, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005553-52.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO XAVIER PEREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAX MERCADO DE ALIMENTOS LTDA - ME MARIA DE LOURDES SANTANA SILVA FRANCISCO XAVIER PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(170)

Definitivo

30/08/2022, 12:51

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:50

Decurso de Prazo

03/05/2022, 03:12

Decurso de Prazo

03/05/2022, 03:12

Decurso de Prazo

03/05/2022, 03:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 21:05

Documento (Certidão)

04/04/2022, 21:05

Expedida/Certificada

04/04/2022, 21:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2022, 21:05

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 12:25

Publicação

08/03/2022, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005553-52.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO XAVIER PEREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAX MERCADO DE ALIMENTOS LTDA - ME MARIA DE LOURDES SANTANA SILVA FRANCISCO XAVIER PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005553-52.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO XAVIER PEREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAX MERCADO DE ALIMENTOS LTDA - ME MARIA DE LOURDES SANTANA SILVA FRANCISCO XAVIER PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005553-52.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO XAVIER PEREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAX MERCADO DE ALIMENTOS LTDA - ME MARIA DE LOURDES SANTANA SILVA FRANCISCO XAVIER PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:17

Documento (Certidão)

04/03/2022, 10:12

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 10:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:49

Ato ordinatório

27/12/2021, 14:49

Apensamento

12/01/2015, 17:37

Apensamento

12/01/2015, 17:33

Outras Decisões

12/01/2015, 17:32

Conclusão (para despacho)

12/01/2015, 12:28

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 18:45

Recebimento

14/08/2014, 16:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

23/05/2013, 08:39

deferimento

07/01/2013, 15:08

Recebimento

07/01/2013, 15:08

Recebimento

19/11/2012, 10:55

Entrega em carga/vista

07/11/2012, 08:47

Intimação

06/11/2012, 17:59

deferimento

03/04/2012, 13:17

Mero expediente

30/03/2012, 13:17

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 13:05

Recebimento

20/01/2012, 14:38

Recebimento

20/01/2012, 14:38

Entrega em carga/vista

09/01/2012, 07:53

Intimação

24/10/2011, 17:53

Mero expediente

24/10/2011, 17:53

Conclusão (para despacho)

24/10/2011, 10:36

deferimento

24/10/2011, 10:36

Recebimento

21/03/2011, 16:05

deferimento

12/05/2010, 12:38

deferimento

12/05/2010, 12:38

Conclusão (para decisão)

05/02/2010, 08:42

Recebimento

06/08/2009, 14:26

Recebimento

06/08/2009, 14:26

Entrega em carga/vista

27/07/2009, 09:04

Intimação

08/05/2009, 13:37

Mero expediente

23/04/2009, 19:25

Conclusão (para despacho)

23/04/2009, 18:48

Recebimento

23/04/2009, 18:47

Recebimento

06/10/2008, 10:13

Recebimento

06/10/2008, 10:13

Recebimento

06/10/2008, 10:13

Entrega em carga/vista

29/09/2008, 08:13

Recebimento

26/09/2008, 10:35

Intimação

03/09/2008, 11:11

Recebimento

03/09/2008, 11:11

Ato ordinatório

03/09/2008, 11:11

Citação

08/05/2008, 17:46

Citação

08/05/2008, 17:46

Citação

07/05/2008, 17:46

Citação

07/05/2008, 17:46

Citação

20/02/2008, 17:57

Recebimento

20/02/2008, 17:57

Recebimento

23/11/2007, 17:32

Recebimento

23/11/2007, 17:32

Recebimento

23/11/2007, 17:32

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 12:29

Recebimento

09/11/2007, 12:29

Intimação

10/10/2007, 16:11

Recebimento

10/10/2007, 16:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/09/2007, 10:02

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2007, 10:01

Recebimento

27/08/2007, 12:31

Mandado

02/08/2007, 14:55

Recebimento

02/08/2007, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2007, 14:55

Mandado

01/06/2007, 15:35

Recebimento

01/06/2007, 15:35

Recebimento

26/04/2007, 19:59

Recebimento

26/04/2007, 19:59

Recebimento

26/04/2007, 19:58

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 15:13

Recebimento

23/03/2007, 15:13

Intimação

01/02/2007, 14:05

Ato ordinatório

01/02/2007, 14:05

Ato ordinatório

24/11/2006, 17:07

Outras Decisões

24/11/2006, 17:04

Conclusão (para decisão)

21/11/2006, 18:04

Recebimento

21/11/2006, 18:03

Recebimento

18/10/2006, 12:47

Recebimento

18/10/2006, 12:47

Recebimento

18/10/2006, 12:47

Entrega em carga/vista

29/05/2006, 09:13

Intimação

20/04/2006, 14:37

Mero expediente

20/04/2006, 14:07

Conclusão (para despacho)

04/04/2006, 13:12

Recebimento

04/04/2006, 13:12

Recebimento

16/11/2005, 15:19

Recebimento

16/11/2005, 15:19

Recebimento

16/11/2005, 15:19

Entrega em carga/vista

21/10/2005, 11:36

Intimação

03/10/2005, 16:52

Recebimento

03/10/2005, 16:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2005, 17:37

Recebimento

09/08/2005, 15:50

Mandado

02/08/2005, 17:27

Recebimento

04/07/2005, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2005, 14:24

Mandado

02/02/2005, 15:17

Publicação

02/02/2005, 15:16

Intimação

01/02/2005, 15:20

Intimação

31/01/2005, 15:04

Outras Decisões

24/01/2005, 19:50

Conclusão (para decisão)

24/01/2005, 15:59

deferimento

15/12/2004, 15:07

Recebimento

14/12/2004, 10:04

Recebimento

14/12/2004, 10:04

Entrega em carga/vista

26/11/2004, 10:43

Intimação

22/11/2004, 16:45

Recebimento

22/11/2004, 16:44

Ato ordinatório

18/11/2004, 18:53

Mero expediente

18/11/2004, 16:33

Conclusão (para despacho)

12/11/2004, 13:32

Ato ordinatório

27/09/2004, 13:55

Recebimento

27/09/2004, 13:55

Recebimento

20/09/2004, 17:40

Intimação

19/08/2004, 16:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2004, 16:39

Recebimento

19/08/2004, 16:39

Recebimento

06/08/2004, 10:39

Requisição de Informações

05/08/2004, 12:14

Recebimento

05/08/2004, 12:14

Recebimento

02/06/2004, 13:52

Mandado

26/04/2004, 14:19

Recebimento

22/04/2004, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2004, 17:58

Mandado

30/01/2004, 12:40

Mero expediente

14/01/2004, 19:09

Conclusão (para despacho)

12/01/2004, 18:00

Recebimento

14/11/2003, 15:11

Recebimento

15/10/2003, 11:23

Recebimento

15/10/2003, 11:22

Recebimento

15/10/2003, 11:19

Entrega em carga/vista

03/10/2003, 14:13

Intimação

04/09/2003, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2003, 16:46

Recebimento

04/09/2003, 16:46

Recebimento

03/09/2003, 11:05

Mandado

28/07/2003, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2003, 12:27

Recebimento

17/07/2003, 12:26

Recebimento

07/07/2003, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2003, 18:30

Mandado

07/07/2003, 13:09

Citação

04/06/2003, 10:38

Citação

16/05/2003, 14:30

Citação

01/04/2003, 18:37

Mero expediente

26/02/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2003, 15:47

Protocolo de Petição

26/02/2003, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2003, 11:15