Execução Fiscal 0000417-69.2002.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Imperatriz

Partes do Processo

CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:38

Definitivo

10/01/2024, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 17:15

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 16:39

Por decisão judicial

18/05/2022, 11:03

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:17

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 09:29

Publicação

08/03/2022, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000417-69.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 10:46

Documento (Certidão)

04/03/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 10:45

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:38

Definitivo

10/01/2024, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 17:15

Conclusão (para julgamento)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

10/01/2024, 16:39

Por decisão judicial

18/05/2022, 11:03

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:17

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 09:29

Publicação

08/03/2022, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000417-69.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 10:46

Documento (Certidão)

04/03/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 10:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 07:58

Ato ordinatório

24/02/2022, 09:20

Convenção das Partes

08/05/2019, 16:19

Recebimento

14/12/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

13/12/2018, 13:45

Convenção das Partes

14/03/2005, 15:45

Recebimento

28/01/2005, 09:45

Entrega em carga/vista

12/01/2005, 14:09

Intimação

11/01/2005, 12:30

Mero expediente

30/09/2004, 17:59

Conclusão (para despacho)

28/09/2004, 17:46

Recebimento

26/07/2004, 13:13

Recebimento

14/07/2004, 16:27

Recebimento

22/06/2004, 13:23

Recebimento

22/06/2004, 09:38

Entrega em carga/vista

31/05/2004, 11:19

Recebimento

15/04/2004, 18:04

Recebimento

14/04/2004, 18:04

Devolvidos os autos

12/03/2004, 16:33

Expedição de documento (Carta precatória)

30/10/2003, 10:28

Recebimento

13/10/2003, 17:15

Mero expediente

10/10/2003, 12:15

Conclusão (para despacho)

10/10/2003, 08:15

Recebimento

31/07/2003, 17:41

Recebimento

23/06/2003, 10:43

Entrega em carga/vista

06/06/2003, 09:40

Intimação

28/04/2003, 11:28

Recebimento

17/02/2003, 10:34

Intimação

16/01/2003, 12:45

Intimação

03/10/2002, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2002, 18:09

Recebimento

28/06/2002, 16:24

Mero expediente

28/06/2002, 13:11

Conclusão (para despacho)

26/06/2002, 16:10

Recebimento

30/04/2002, 14:48

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2002, 18:30