Execução Fiscal 0003615-93.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003615-93.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

30/03/2022, 11:50

Documento (Certidão)

30/03/2022, 11:47

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:04

Publicação

08/03/2022, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003615-93.2006.4.01.3307. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 POLO PASSIVO:ENOCK RIBEIRO DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença p. 47 ID 809648086 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado digitalmente) Servidor

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 11:42

Expedida/Certificada

04/03/2022, 11:41

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 11:30

Publicação

12/11/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003615-93.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ENOCK RIBEIRO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENOCK RIBEIRO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 11:20