Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES VENERE e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: DR. HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto: DRA. LAÍS DURVAL LEITE Dir. Secret.: ILMO. SR. DIEGO DO NASCIMENTO LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002278-52.2005.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com apoio no art. 924, V, do CPC c/c com os artigos 156, V do CTN e 40, § 4º, da Lei 6.830/80.
07/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES VENERE e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: DR. HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto: DRA. LAÍS DURVAL LEITE Dir. Secret.: ILMO. SR. DIEGO DO NASCIMENTO LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002278-52.2005.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com apoio no art. 924, V, do CPC c/c com os artigos 156, V do CTN e 40, § 4º, da Lei 6.830/80.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES VENERE e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: DR. HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto: DRA. LAÍS DURVAL LEITE Dir. Secret.: ILMO. SR. DIEGO DO NASCIMENTO LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002278-52.2005.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com apoio no art. 924, V, do CPC c/c com os artigos 156, V do CTN e 40, § 4º, da Lei 6.830/80.
07/03/2022, 00:00
Definitivo
04/03/2022, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 11:58
Expedida/Certificada
04/03/2022, 11:53
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 09:06
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
16/02/2022, 09:06
Conclusão (para julgamento)
12/02/2022, 22:48
Reativação
12/02/2022, 22:48
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 17:48
Provisório
12/08/2021, 08:17
Mero expediente
12/08/2021, 08:17
Decurso de Prazo
29/07/2021, 17:02
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 09:03
Publicação
15/06/2021, 06:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002278-52.2005.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES VENERE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INFORMAX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA MARIA DE LOURDES VENERE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002278-52.2005.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES VENERE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INFORMAX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA MARIA DE LOURDES VENERE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)