Execução Fiscal 0004074-55.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ANIELLY MILITAO SILVA SANTANA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Por decisão judicial

20/10/2025, 10:24

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:28

Documento (Certidão)

15/07/2024, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 10:04

Mero expediente

15/07/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 14:12

Decurso de Prazo

25/07/2023, 02:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 09:39

Ato ordinatório

31/05/2023, 09:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:17

Mandado

24/02/2023, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2023, 10:19

Autos Eliminados

24/10/2022, 14:20

Documento (Certidão)

01/08/2022, 10:28

Todas as movimentações(64)

Por decisão judicial

20/10/2025, 10:24

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:28

Documento (Certidão)

15/07/2024, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 10:04

Mero expediente

15/07/2024, 10:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 14:12

Decurso de Prazo

25/07/2023, 02:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 09:39

Ato ordinatório

31/05/2023, 09:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:17

Mandado

24/02/2023, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2023, 10:19

Autos Eliminados

24/10/2022, 14:20

Documento (Certidão)

01/08/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 15:53

Mero expediente

20/05/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 11:10

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Publicação

08/03/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:30

Publicação

08/03/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004074-55.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ANIELLY MILITAO SILVA SANTANA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANIELLY MILITAO SILVA SANTANA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004074-55.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ANIELLY MILITAO SILVA SANTANA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:09

Documento (Certidão)

04/03/2022, 12:09

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 15:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 12:40

Ato ordinatório

02/03/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 12:40

Ato ordinatório

02/03/2022, 12:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2020, 13:49

Mandado

24/09/2019, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2019, 12:02

Intimação

16/08/2019, 11:32

Mero expediente

14/08/2019, 11:32

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 11:31

Citação

25/07/2019, 13:29

Mero expediente

24/07/2019, 13:29

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 13:29

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 13:49

Intimação

12/04/2019, 13:49

Intimação

21/02/2019, 13:45

Intimação

25/01/2019, 10:42

Recebimento

25/01/2019, 10:41

Intimação

09/01/2019, 12:27

Intimação

31/07/2018, 14:31

Intimação

07/06/2017, 14:28

Recebimento

06/06/2017, 16:02

Citação

07/03/2017, 11:20

Citação

10/02/2017, 14:37

Citação

14/07/2016, 17:17

Outras Decisões

14/07/2016, 17:05

Conclusão (para decisão)

14/07/2016, 08:16

Protocolo de Petição

10/06/2016, 17:33

Recebimento

10/06/2016, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2016, 15:10

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00