Execução Fiscal 0001595-70.2008.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JOSUEL DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO DE SOUZA DE CARVALHO

OAB/BA 4777·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

02/04/2024, 14:42

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:42

Decurso de Prazo

23/08/2023, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 18:21

Documento (Certidão)

30/06/2023, 18:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2023, 18:21

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 09:46

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:10

Documento (Certidão)

29/04/2023, 08:53

Mero expediente

29/04/2023, 08:53

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 08:03

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 12:34

Expedida/Certificada

12/08/2022, 11:16

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Todas as movimentações(72)

Definitivo

02/04/2024, 14:42

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:42

Decurso de Prazo

23/08/2023, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 18:21

Documento (Certidão)

30/06/2023, 18:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2023, 18:21

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 09:46

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:10

Documento (Certidão)

29/04/2023, 08:53

Mero expediente

29/04/2023, 08:53

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 08:03

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 12:34

Expedida/Certificada

12/08/2022, 11:16

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:12

Publicação

08/03/2022, 03:30

Publicação

08/03/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-70.2008.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777 POLO PASSIVO:JOSUEL DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSUEL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-70.2008.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777 POLO PASSIVO:JOSUEL DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - (OAB: BA4777) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-70.2008.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777 POLO PASSIVO:JOSUEL DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - (OAB: BA4777) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:21

Documento (Certidão)

04/03/2022, 12:21

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2021, 12:25

Ato ordinatório

16/07/2021, 11:22

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:03

Por decisão judicial

12/03/2013, 16:22

Ato ordinatório

23/11/2012, 18:27

Publicação

13/07/2012, 13:52

Intimação

11/07/2012, 10:10

Intimação

09/07/2012, 08:24

Outras Decisões

05/07/2012, 12:59

Conclusão (para decisão)

05/07/2012, 12:58

Ato ordinatório

28/06/2012, 19:01

Publicação

19/03/2012, 10:19

Intimação

15/03/2012, 15:04

deferimento

14/03/2012, 18:07

Mero expediente

08/03/2012, 21:23

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 19:25

deferimento

08/03/2012, 18:00

Publicação

12/08/2011, 18:02

Intimação

09/08/2011, 10:34

Intimação

28/07/2011, 17:28

Mero expediente

28/07/2011, 17:28

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 17:28

Intimação

10/09/2010, 12:03

Expedição de documento (Carta precatória)

24/02/2010, 11:06

Mero expediente

11/02/2010, 15:49

Conclusão (para despacho)

03/02/2010, 10:17

Citação

31/08/2009, 13:55

Citação

31/08/2009, 13:54

Citação

31/08/2009, 13:53

Citação

31/08/2009, 13:53

Citação

31/08/2009, 13:52

Citação

31/08/2009, 13:52

Citação

31/08/2009, 13:50

Citação

31/08/2009, 13:50

Citação

31/08/2009, 13:49

Citação

31/08/2009, 13:49

Citação

31/08/2009, 13:32

Citação

15/07/2009, 13:20

Citação

19/05/2009, 09:13

Mero expediente

04/05/2009, 08:50

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 08:50

Protocolo de Petição

11/11/2008, 12:29

Recebimento

11/11/2008, 12:29

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2008, 09:35

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00