Execução Fiscal 0001694-69.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

OLIVEIRA BRANDAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/09/2024, 14:05

Documento (Certidão)

24/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 09:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/09/2024, 09:15

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 12:12

Documento (Certidão)

06/09/2024, 15:01

Mero expediente

06/09/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 12:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 12:18

Mero expediente

08/03/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 20:30

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Todas as movimentações(47)

Definitivo

30/09/2024, 14:05

Documento (Certidão)

24/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 09:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/09/2024, 09:15

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 12:12

Documento (Certidão)

06/09/2024, 15:01

Mero expediente

06/09/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 12:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 12:18

Mero expediente

08/03/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 20:30

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:58

Publicação

08/03/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001694-69.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLIVEIRA BRANDAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA BRANDAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:23

Documento (Certidão)

04/03/2022, 12:22

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2021, 12:12

Ato ordinatório

16/07/2021, 11:22

Conflito de Competência

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:00

Conflito de Competência

25/05/2012, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2012, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2012, 13:20

Suscitação de Conflito de Competência

27/04/2012, 13:20

Outras Decisões

18/04/2012, 15:07

Conclusão (para decisão)

28/03/2012, 14:57

Recebimento

21/09/2011, 18:49

Recebimento

21/09/2011, 18:48

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 10:20

Intimação

30/08/2011, 11:12

Intimação

13/07/2011, 13:02

Mero expediente

13/07/2011, 13:02

Conclusão (para despacho)

13/07/2011, 13:02

Citação

29/04/2011, 13:07

Citação

15/03/2011, 10:09

Citação

12/11/2010, 14:03

Mero expediente

24/05/2010, 09:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2010, 09:50

Recebimento

25/03/2010, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

23/02/2010, 15:41