Execução Fiscal 0001495-72.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

SANTOS E RIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/12/2024, 13:02

Documento (Certidão)

16/12/2024, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 10:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 10:58

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 12:30

Reativação

13/12/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:47

Provisório

04/08/2022, 09:21

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:57

Publicação

08/03/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001495-72.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTOS E RIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTOS E RIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:16

Todas as movimentações(42)

Definitivo

17/12/2024, 13:02

Documento (Certidão)

16/12/2024, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 10:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 10:58

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 12:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Reativação

13/12/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:47

Provisório

04/08/2022, 09:21

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:57

Publicação

08/03/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001495-72.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTOS E RIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTOS E RIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:16

Mudança de Classe Processual

04/03/2022, 12:16

Documento (Certidão)

04/03/2022, 12:15

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 17:54

Ato ordinatório

20/07/2021, 11:02

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:39

Por decisão judicial

11/09/2019, 11:32

Mero expediente

09/09/2019, 11:31

Conclusão (para despacho)

06/09/2019, 09:26

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 15:19

Recebimento

11/06/2019, 15:19

Entrega em carga/vista

14/05/2019, 12:50

Intimação

09/04/2019, 11:44

Recebimento

09/04/2019, 11:43

deferimento

03/04/2019, 09:02

Recebimento

03/04/2019, 09:01

Citação

04/12/2018, 13:26

Citação

27/07/2018, 11:02

Citação

13/07/2018, 10:12

Outras Decisões

11/07/2018, 10:08

Conclusão (para decisão)

04/07/2018, 10:28

Recebimento

04/07/2018, 10:28

Protocolo de Petição

28/06/2018, 13:19

Mudança de Classe Processual

21/06/2018, 08:56

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2018, 10:08