Execução Fiscal 0000281-09.2016.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ponte Nova

Partes do Processo

EMBRAMEDICA - EMPRESA BRASILEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/09/2022, 20:41

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

31/05/2022, 12:50

Documento (Certidão)

31/05/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 12:45

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:31

Documento (Certidão)

20/05/2022, 15:26

Documento (Certidão)

17/05/2022, 17:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2022, 15:20

Publicação

09/05/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1041684876 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a penhora de p 17 do id 1041646761. 3. Passada em julgado e certificado o pagamento integral das custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,25 de abril de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 11:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/09/2022, 20:41

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

31/05/2022, 12:50

Documento (Certidão)

31/05/2022, 12:50

Documentos

Intimação polo passivo

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 12:45

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:31

Documento (Certidão)

20/05/2022, 15:26

Documento (Certidão)

17/05/2022, 17:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2022, 15:20

Publicação

09/05/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1041684876 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a penhora de p 17 do id 1041646761. 3. Passada em julgado e certificado o pagamento integral das custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,25 de abril de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 11:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000281-09.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMBRAMEDICA - EMPRESA BRASILEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRAMEDICA - EMPRESA BRASILEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 14:54

Documento (Certidão)

25/04/2022, 14:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2022, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:43

Documento (Certidão)

25/04/2022, 14:43

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:42

Ato ordinatório

25/04/2022, 14:31

Provisório

06/05/2016, 17:55

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 17:55

Recebimento

06/05/2016, 17:55

Recebimento

27/04/2016, 15:52

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 10:47

Intimação

01/04/2016, 13:54

Outras Decisões

01/04/2016, 13:54

Conclusão (para decisão)

29/03/2016, 13:50

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 13:50

Recebimento

17/03/2016, 13:50

Recebimento

16/03/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 09:49

Intimação

26/02/2016, 11:31

Recebimento

22/02/2016, 16:42

Recebimento

22/02/2016, 12:59

Remessa (outros motivos)

11/02/2016, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2016, 19:52