Execução Fiscal 0002214-54.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

NOCELIA ALVES DANTAS SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/11/2025, 10:51

Trânsito em julgado

05/11/2025, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 14:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:30

Reativação

16/09/2025, 13:39

Provisório

04/08/2022, 09:31

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:59

Publicação

08/03/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002214-54.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOCELIA ALVES DANTAS SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOCELIA ALVES DANTAS SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Definitivo

05/11/2025, 10:51

Trânsito em julgado

05/11/2025, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 14:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 10:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:30

Reativação

16/09/2025, 13:39

Provisório

04/08/2022, 09:31

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:59

Publicação

08/03/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002214-54.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOCELIA ALVES DANTAS SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOCELIA ALVES DANTAS SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:32

Mudança de Classe Processual

04/03/2022, 12:32

Documento (Certidão)

04/03/2022, 12:31

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 18:49

Ato ordinatório

20/07/2021, 11:02

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:41

Por decisão judicial

22/04/2019, 10:02

Mero expediente

16/04/2019, 10:02

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 11:08

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 15:08

Recebimento

03/12/2018, 15:08

Entrega em carga/vista

23/10/2018, 09:53

Intimação

09/10/2018, 09:41

Recebimento

09/10/2018, 09:40

Citação

03/10/2018, 10:56

Citação

24/07/2018, 10:39

Citação

13/07/2018, 10:24

Outras Decisões

12/07/2018, 10:20

Conclusão (para decisão)

04/07/2018, 09:49

Recebimento

04/07/2018, 09:49

Protocolo de Petição

28/06/2018, 13:19

Mudança de Classe Processual

21/06/2018, 08:58

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2018, 12:45